O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de mais sete aliados réus, ele pode ser condenado pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

Serão, ao todo, cinco dias de sessão (2, 3, 9, 10 e 12 de setembro) para julgar os réus que formam o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo é formado, além do ex-mandatário, por ex-membros do alto escalão do governo e das forças armadas.

JULGAMENTO

O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, e contará com sistema de segurança e ampla cobertura jornalística. Além disso, durante os dias, cerca de 1,2 mil pessoas poderão acompanhar o processo, por meio de um telão, na sala da Segunda Turma.

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal, analisando questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados. O ministro relator então dirá se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Após o voto de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

CRIMES

Todos os réus respondem no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Contudo, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.

Confira os réus do julgamento:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

ACUSAÇÃO, DEFESA E PRISÃO

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Logo após, os advogados dos réus subirão à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

A prisão não será imediatamente após o julgamento, só podendo ser efetivada após os recursos contra a condenação. Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.