Limoeiro do Norte, distante 202 km de Fortaleza, no Ceará, é a cidade cearense com o litro de combustível mais caro – por lá, o preço da gasolina comum varia entre R$ 7.12 a 7.14, enquanto a média do Estado é de R$ 6.586. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem à análise do período entre 9 e 15 de janeiro. 

A pressão no bolso do limoeirense na hora de abastecer é maior do que o percebido na última leitura da ANP – no período anterior, o combustível atingiu o preço máximo de R$ 6.99 o litro.

ICMS

Em votação realizada nesta sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação do congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis marcado para o final deste mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.

A votação foi realizada pelo Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e faltava apenas um voto para ser encerrada na tarde desta sexta. Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, diz que algum estado ainda pode propor formalmente a manutenção do congelamento no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas crê que isso não acontecerá, dado que já há uma maioria contra a proposta.

“Os estados deram a sua contribuição para redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final] ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos”, diz Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz.

“Logo, não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública”, conclui Fonteles, que é secretário no Piauí. O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto estadual como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.