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13 de julho de 2024

Elmano assina PPP de R$ 11,3 bilhões para universalizar esgotamento sanitário na RMF

Verba será destinada para ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário
Foto: Governo do Ceará/Divulgação

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O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta terça-feira, 16, juntamente com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Medicis, a Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o esgotamento sanitário em Fortaleza e outros seis municípios da Região Metropolitana. O investimento do bloco 2 deste contrato será de R$ 11,3 bilhões, que serão destinados para ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário nestas cidades.

Mais de 3 milhões de cearenses serão beneficiados com a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto nos municípios.

“Tenho segurança de que estamos diante de um dia histórico, porque daqui a uns anos iremos levar o esgotamento a todas as pessoas desses municípios. Isso é o dinheiro cearense voltando para o povo cearense”, ressaltou o governador Elmano de Freitas. “Além disso, estamos falando de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Então, estamos falando de emprego, investimento, Parceria Público-Privada, e reaproveitamento de água tratada para um outro projeto, como o hidrogênio verde no Porto do Pecém”, completou.

Além da Capital, o acordo também contempla Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. A assinatura desta terça-feira é referente ao bloco 2 e conclui as contratações relativas ao leilão realizado em 2022 pelo governo do Estado. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano. Em soma, os dois blocos da parceria representam o maior projeto de Parceria Público-Privada do país no setor de saneamento básico, com um total de R$ 19 bilhões investidos.

Atualmente, a média de cobertura nos municípios do bloco 2 é de 64%. A meta é, até 2033, universalizar o esgotamento, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura deve ser ampliada para 95% até 2040. O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, pontuou a importância da continuidade de projetos, em nome do bem-estar do povo cearense. “É muito bom ver um projeto que vem da gestão anterior ter continuidade. Nós só temos palavras de agradecimento por esses investimentos”.

BLOCO 1

O bloco 1 da parceria público-privada (PPP), que envolve o serviço de esgotamento sanitário, foi arrematado pela Aegea em setembro do ano passado.

O contrato, assinado em fevereiro deste ano, está previsto para durar 30 anos, com investimento total de cerca de R$2,7 bilhões. Ao todo, estão englobados no contrato 17 municípios operados pela Cagece nas Regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC Sul). O primeiro lote engloba Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Nestes municípios, aproximadamente 30% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

Na parceria, que já está em vigor, serão implantados 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto e 159 Estações Elevatórias de Esgoto. Além da realização de cerca de 325 mil ligações domiciliares. A projeção é dobrar a quantidade de domicílios que contam com esgotamento dentro de cinco anos. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pelas cidades abrangidas pela PPP tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, avançando para 95% até 2040.

PPP DO ESGOTAMENTO

A PPP de esgotamento sanitário foi firmada com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033. O leilão foi realizado em 2022, pela B3, em São Paulo.

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