A maioria do PDT elegeu, nesta segunda-feira (16), o senador Cid Gomes como presidente da sigla no Estado. A votação ocorreu com chapa única, com 48 votos “sim”, uma abstenção (Thiago Campelo) e nenhum voto contrário. Aliados do deputado federal André Figueiredo (PDT), presidente nacional e até então estadual, não compareceram. Figueiredo cumpre agenda na China em missão especial pela Câmara dos Deputados. Logo após a votação, a juíza Maria de Fatima Bezerra Facundo, da 28° Vara Cível de Fortaleza, anulou os efeitos da eleição de nova Executiva. O senador Cid Gomes, por sua vez, afirma que a juíza foi “induzida ao erro”.
“Vamos prestar as informações ao Poder Judiciário. Tenho absoluta convicção que induziram a magistrada ao erro. Pode-se chamar, também, de litigância de má-fé”, afirma, detalhando que os nomes envolvidos podem respondem judicialmente pelo caso.
Com a decisão desta segunda (16), o deputado André Figueiredo se mantém como presidente estadual e nacional (interino) do PDT. André entrou com Ação Ordinária Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência contra Cid. A juíza é a mesma que reativou o diretório estadual, na última semana, em favor do senador Cid Gomes.
“Defiro parcialmente a tutela de urgência solicitada na exordial e inaudita altera parte, com base no art. 300, caput do CPC, somente no sentido de suspender os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT/CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual para o dia 16/10/2023 às 15h, ou caso já tenha sido realizada a reunião que se suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo”, aponta decisão judicial ao qual o OPINIÃO CE teve acesso. A magistrada ainda pede audiência de conciliação com as partes envolvidas.
A decisão judicial diz ainda que a convocação da reunião extraordinária “não respeitou os trâmites mínimos necessários para sua realização”, como a convocação da reunião no prazo prévio de 20 dias e com inscrições para registro de chapa até as 18 horas do quinto dia anterior à realização da reunião.
Confira a composição eleita nesta segunda (16):
- Presidente: Cid Gomes
- 1º vice-presidente: Cirilo Pimenta
- 2º vice-presidente: Marcos Sobreira
- Secretário-geral: Salmito Filho
- Secretário adjunto: Julio Brizzi
- Tesoureiro: Robério Monteira
- Tesoureiro Adjunto: Mauro Filho
- Consultor Jurídico: David
- Vogal: Silvana Sales
- Vogal: Carlos Veneranda
- Líder do partido: Guilherme Landim
ENTENDA
A votação acontece em meio a embate na Justiça entre o grupo do senador Cid Gomes e do deputado federal André Figueiredo. A convocação foi mantida após decisões judiciais, uma na esfera comum e outra na eleitoral.
A reunião foi marcada no começo do mês, após Cid ser destituído do comando do partido no Ceará. O senador ocupava o cargo de André Figueiredo, após um acordo previsto para vigorar até o fim do ano, visando “pacificar o partido”. Cid tinha o compromisso de, assim, apoiar uma reeleição de Figueiredo. O deputado, que acumula a presidência nacional do PDT, retomou ao comando do partido por discordar da aproximação formal do PDT sob comando de Cid da gestão Elmano de Freitas (PT); por conceder uma carta de anuência ao presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, para se desfiliar da legenda e, assim, poder lançar candidatura ao Paço Municipal; e por, segundo Figueiredo, não conseguir pacificar o partido.
O racha do PDT entrou então em sua fase de judicialização. Primeiro, o PDT nacional inativou o mandato de todos os membros do diretório estadual (tanto de “cidistas” quanto de seus opositores). A medida tornava nula a convocação para eleger um novo comando para o partido. O caso foi levado à Justiça (comum e eleitoral), que decidiu por reativar o colegiado na semana passada. Poucas horas depois da decisão, o senador Cid Gomes (PDT), destituído do comando interino do partido no Estado, afirmou que a reunião convocada pela maioria dos integrantes do diretório estaria mantida.
*Com informações de Felipe Barreto