Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos (EUA) e o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) assumindo o comando do país até este sábado, 31, e também se negando a passar a faixa presidencial para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo, 1, as apostam nas redes sociais aumentaram para o nome de Dilma Rousseff (PT) fazer o ato simbólico. No entanto, o primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, próximo nome na linha sucessória de comando do país depois de Mourão.

“Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.

Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerimônia de posse de Lula, advogados constitucionalistas explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefe de Estado.

O QUE DIZ A LEI

De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sessão solene de posse e em seguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termo de posse para que assinem. Na posse de Lula, a previsão é de que Pacheco discurse logo depois de Lula.

Na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipo de documento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito. A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.

“Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jurídico, do ponto de vista simbólico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia”, opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.

“Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentando sua base e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático.”

HISTÓRICO

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil. De lá pra cá, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasiões.A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo. Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.

Com informações da BBC e do portal Metrópoles