O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reconheceu, nesta quarta-feira (6), os estados que tiverem as melhores políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Entre os 923 municípios brasileiros premiados com o Selo Unicef, 158 cidades são do Ceará (dos 184 municípios), o que representa o maior número de reconhecimentos em um único estado. As cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, como educação, saúde e proteção contra a violência. Foram premiados os estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e o norte de Minas Gerais, onde vivem mais de 8 milhões de pessoas de zero a 17 anos.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e da adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, afirmou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jeli.
Os municípios foram reconhecidos com o Selo Unicef por se empenharam em melhorar a primeira infância e a adolescência, com a implementação de creches, a transição de jovens para o mundo do trabalho, investindo na saúde física e mental dos meninos e meninas, além de promover hábitos de higiene e acesso à água limpa. Foram levadas em consideração as ações de proteção contra violência para crianças e adolescentes, assim como as políticas de proteção social às famílias vulneráveis, principalmente as oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Entre os destaques das cidades premiadas está a quantidade de crianças imunizadas, que supera a média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2) aumentaram 2,6%, saindo de 64,27% para 65,91%, nos municípios certificados houve um crescimento de 17,7%, indo de 56,4% para 66,4%.
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, destacou a chefe de saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo.
A evasão escolar diminuiu mais nos municípios reconhecidos do que no cenário nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi mais expressiva, com a diminuição de 47%.
CRIANÇAS PROTEGIDAS
As cidades premiadas tinham como com um dos requisitos para receber o Selo Unicef utilizar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia). Com a adesão à plataforma, os registros de casos de violências contra crianças e adolescentes aumentaram mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. Já na média nacional, foi contabilizado um aumento de 5 vezes, saindo de 118.995 para 578.859.
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explicou a chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil, Vanessa Wirth.
Confira a lista de municípios cearenses reconhecidos pelo Selo Unicef:
- Acarape
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Antonina do Norte
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Capistrano
- Cariré
- Cariús
- Carnaubal
- Cascavel
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Chorozinho
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Eusébio
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Horizonte
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipu
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapipoca
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Morrinhos
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santa Quitéria
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Sobral
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tauá
- Tejuçuoca
- Trairi
- Ubajara
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará