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8 de fevereiro de 2025

Com 10 parlamentares em campanhas eleitoriais, Alece retoma atividades nesta quinta-feira (1º)

A Casa estava em recesso parlamentar desde o último dia 18 de julho; a expectativa é que o segundo semestre seja menos movimentado, já que em outubro ocorrem as Eleições Municipais
Foto: Divulgação/Alece

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma nesta quinta-feira (1º) as atividades legislativas. A data marca a finalização do recesso parlamentar, que teve início no último dia 18 de julho. Às 9h30, a expectativa é que os deputados participem da sessão no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do anexo II da Casa. As atividades seguem em formato híbrido – presencial e remoto -, devido ao incêndio do Plenário 13 de Maio, em 20 de junho.

Para o segundo semestre deste ano, a expectativa é que as atividades parlamentares sejam reduzidas, já que o trabalho dos deputados estaduais vai ocorrer paralelamente às campanhas de prefeitos e vereadores para as Eleições Municipais de 2024. Na Alece, 10 parlamentares – nove em exercício e um titular licenciado – são pré-candidatos a prefeito ou vice-prefeita.

A maior parte deles postulam prefeituras na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na Capital, chapa liderada pelo presidente Evandro Leitão (PT), de oposição ao prefeito José Sarto (PDT), conta também com a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) na condição de vice. Outras quatro cidades vizinhas, São Gonçalo do Amarante com Cláudio Pinho (PDT); Maracanaú com Dra. Silvana (PL) e Lucinildo Frota (PDT); Caucaia com Emília Pessoa (PSDB); e Maranguape com Lucílvio Girão (PSD) – titular licenciado -, também têm pré-candidatos à Prefeitura. Todos são da oposição às atuais gestões.

Os demais três pré-candidatos postulam cidades espalhadas pelo Ceará. Fernando Santana (PT), 1º vice-presidente da Assembleia e opositor ao atual prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), tenta chegar ao Executivo de Juazeiro do Norte, maior colégio eleitoral do Interior. Em Sobral, outra importante cidade cearense, Oscar Rodrigues (União Brasil) faz oposição a Ivo Gomes (PSB) e deve concorrer contra a pré-candidata da situação, a ex-governadora Izolda Cela (PSB).

Único deputado que postula uma Prefeitura e que é da base do Governo local, o suplente em exercício, Simão Pedro (PSD), é pré-candidato em Orós, no Centro-Sul do Estado. O prefeito Zé Rubens (PSD), finalizando o seu primeiro mandato, poderia concorrer à reeleição, mas pediu para que o parlamentar fosse para a disputa. Simão já foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2013 e 2020.

LOA 2025

Conforme o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto de Aragão, uma das matérias mais importantes que deve tramitar na Assembleia neste segundo semestre é a que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O projeto deve ser apresentado pelo Governo do Ceará com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no fim da primeira sessão legislativa do ano, no primeiro semestre.

“A mensagem deve chegar à Casa em meados de outubro e, a partir da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação [COFT], será designado relator, abrir prazo para emendas, assim como fazer as audiências públicas nos municípios do Interior para ouvir as demandas de cada região”, afirmou o diretor.

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