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Vigiar e Punir, agora para a polícia

Lá estava eu, em 1998, no recreio na sala de professores do saudoso Colégio Irmã Maria Montenegro. Café, bolo, bolachas e os jornais, O Povo e/ou O Diário disponível à mesa. Aquele curto horário lúdico de sociabilidades, também era costume os professores conversarem e lerem algumas matérias, argumentarem e discutirem. Estava tomando o meu cafezinho quando um colega arregaçou o jornal e leu em voz alta: “Fotossensores serão colocados em sinais e esquinas para fotografarem os veículos que provocam infração. Cidadãos e instituições questionam a perda de privacidade.”

De pronto, disse-lhe: Isso é só o começo. Vai piorar. Você acha que o governo tem policiais disponíveis para colocar em cada esquina, e dinheiro para remunerar? “Mas, isso é inconstitucional, é ilegal, não pode”, retrucou o colega. No início do século XIX, o cientista político e filósofo Jeremy Bentham, na época, diferentemente dos economistas e suas preocupações com pobreza, alimento e produtividade, Bentham, a respeito do crescimento populacional, propôs segundo Zygmunt Bauman, “projetar um edifício enorme no qual as pessoas estariam sob fiscalização 24 horas por dia, sem, contudo, jamais terem completa certeza de estar sendo ou não observadas”.

Para ele, o “Panóptico” serviria como padrão ideal para todos os poderes modernos. Recentemente, um estudo da Unicef em parceria com os órgãos de segurança pública com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que pela primeira vez, jovens de 15 a 19 anos deixaram de ser os que mais morrem em ações da polícia no Estado São Paulo. O número caiu 66% em três anos. Considerando todas as faixas etárias, a redução foi mais de 62%. Além do uso das câmaras, o estudo constatou de forma óbvia que outras estratégias de abordagens e a preocupação do estado com a saúde mental dos policiais também ajudam a reduzir as mortes.

Porém, segundo o estudo, “o uso das câmaras nos uniformes tem papel determinante na queda da violência policial. Nos batalhões onde os policiais não usam o equipamento, a redução de mortes foi de 33%. Já nos batalhões onde os PMs usam a câmara corporal, as mortes caíram 73%”. Bentham sugeriu que seu projeto era aplicável em particular a prisões, mas que atenderia também as fábricas, albergues para os pobres, hospitais, escolas e quartéis. Michel Foucault em seu livro, “Vigiar e Punir” afirma que às vezes a disciplina exige a cerca. No caso dos quartéis, escreveu: “era preciso fixar o exército, essa massa vagabunda; impedir as pilhagens e as violências…”. Pois é, os tempos mudaram. A informação pode agora mover-se independentemente dos corpos físicos.