O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 14 , que estabelece novas diretrizes para a liberação de recursos destinados a obras na educação básica. A norma, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, altera resoluções anteriores e busca garantir a funcionalidade e eficiência da infraestrutura educacional ao priorizar a conclusão de projetos em andamento.

As mudanças introduzidas na Resolução CD/FNDE nº 4 , de 4 de maio de 2020, e na Resolução CD/FNDE nº 3 , de 29 de abril de 2020, orientam sobre o apoio técnico e financeiro oferecido às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Entre as mudanças, destaca-se que a primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Para o repasse das parcelas seguintes, será necessário comprovar o avanço físico da obra e a execução financeira de 70% das parcelas já liberadas. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior rigor e controle na aplicação dos recursos.

GOVERNO ENTREGA MAIS DE 2 MIL NOTEBOOKS

Investindo em melhores condições de trabalho na área da educação, o Governo do Ceará entregou, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), 2.259 notebooks para professores efetivos e temporários da rede pública estadual. A solenidade de entrega contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária de Educação, Eliana Estrela; e outras autoridades. Os equipamentos têm o objetivo de auxiliar os profissionais da rede pública estadual no planejamento de suas ações, na organização de sua prática pedagógica e no desenvolvimento de suas atividades em sala de aula.

REGIÃO NORTE: SOLENIDADE DE POSSE DE NOVOS PROFESSORES DA UVA

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) realizou ontem (20) a solenidade de posse dos novos professores efetivos. O evento aconteceu na Praça dos Fundadores, no Campus Betânia, em Sobral. No último dia 24 de julho, foram convocados os 125 professores aprovados em concurso. Eles serão lotados nos campi da UVA em Sobral, Camocim, Acaraú e São Benedito.

GOVERNO INAUGURA ARENINHAS EM CARIDADE

O governador Elmano de Freitas foi ao município de Caridade, na segunda-feira (19), para inauguração de duas areninhas. Os equipamentos esportivos ficam localizados nos distritos de Campos Belos e São Domingos e receberam investimento de R$ 645 mil, recurso do Governo do Ceará, em parceria com o Município, que doou os terrenos.