O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, incendiou o mundo político e jurídico durante o Natal. Pacheco anunciou que colocará em discussão e votação duas PECs polêmicas. Uma delas prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Pacheco, na mesma entrevista, disse que vai colocar também em votação o fim da vitaliciedade dos ministros do STF e uma proposta de mandatos de oito anos.
“Essas pautas são quase unanimidades no Senado”, justificou. Para não passar a impressão de agressão ao presidente Lula, que pretende disputar a reeleição, o presidente do Congresso Nacional afirmou que “a mudança começaria na eleição de 2030”.
A polêmica está formada. Existe uma tese na qual um presidente, governador ou prefeito assume o executivo já pensando na reeleição e leva o poder público à quebradeira. Outros acham que quatro anos é pouco tempo para se cumprirem promessas de campanha. Pacheco propõe aumentar de quarto para cinco anos o tempo do mandato.
Outro vespeiro é mexer no STF, onde os ministros são vitalícios e podem fazer e desfazer, julgar do modo que querem sem qualquer regulação externa. Os senadores pensam em limitar a oito anos os mandatos no Supremo. O Congresso entende que o STF está atuando, cada vez mais, politicamente. Os ministros negam e afirmam que o tribunal julga questões apenas quando provocado.
Felipe Mota: excelente defensor do setor produtivo
O setor produtivo, incluindo o agronegócio, encontrou no perfil do deputado Felipe Mota (UB) muitas qualidades: experiência em manobras legislativas, persistência na defesa da agricultura e um técnico de alto nível. Os mais antigos na casa dizem: “Sabe o que está fazendo e é preparado”. O líder do União Brasil, deputado Sargento Reginauro, em falas seguidas, diz: “Deputado Felipe Mota, todo dia aprendo com você!”.
Alece volta ao trabalho para votar Reforma Tributária e Orçamento do Ceará
Os deputados deveriam ter votado o Orçamento do Estado para 2024 e o projeto de adequação do Ceará à Reforma Tributária. A oposição não pode mais bloquear votações com pedidos de vistas. Protelar pode prejudicar a economia cearense ao não adequar a Reforma Tributária no âmbito do Estado. Se o Orçamento não for votado, o Estado iniciará o ano travado, sem poder cumprir obrigações constitucionais.
Célio Studart ataca eleitor
Um cidadão, eleitor, questionou o mandato do deputado federal Célio Studart por priorizar animais e não pessoas, sempre com discurso para agradar donos de animais domésticos. “Animais sempre precisam: são amigos, esses companheiros não traem, são cúmplices, não mentem, não são fofoqueiros e não fazem perguntas idiotas como a sua”, disse em vídeo Célio Studart, que informou também repassar verbas para entidades que cuidam de pessoas.
Cearense é o maior bilionário do Nordeste
Segundo a revista americana Forbes, o maior bilionário do Nordeste é o empresário cearense Mário Araripe, dono da Bons Ventos, líder na geração de energia eólica no país. Mário Araripe tem na sua conta bancária, segundo a publicação, cerca de R$ 13 bilhões. Ele lidera a lista entre 30 bilionários, sendo 10 do Ceará. Araripe foi dono de construtora, de montadora de carro e de fábrica de tecidos em Fortaleza, antes de construir seu império no Brasil. Quem conhece Mário Araripe sabe que ele é um gênio e visionário.