Ostenta a assinatura do deputado estadual Carmelo Neto (PL) projeto que, se levado a sério pela Assembleia Legislativa, pode resultar em danos graves para adolescentes que engravidam no Ceará. E, ainda, para gestores educacionais que adotem compreensão humana sobre o tema. E também, claro, para a sociedade inteira. O bolsominion está propondo que “as instituições de ensino públicas e privadas devem comunicar ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Secretaria de Proteção Social, Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar local, tão logo tenha conhecimento, a existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos, para serem adotadas as medidas legais cabíveis”.

A tentativa de criminalizar a gravidez na juventude, adicionalmente expondo jovens e famílias para pelo menos cinco elementos do campo oficial, desponta de quem quer também impedir que as escolas deem aos alunos orientações e educação sexual.

TODO ERRADO

Carmelo parte da tese de que a gravidez na adolescência se origina em crime. “Infelizmente, são verificados reiterados casos de abusos sexuais em crianças e adolescentes”, escreveu. Nem sempre é assim, porém. Em muitas situações, o problema decorre mesmo é de falta de educação sexual, falta de prevenção e da falta de atenção à saúde feminina.

NA MIRA

O parlamentar quer determinar que o descumprimento da lei que tenta emplacar representará “responsabilização administrativa” dos dirigentes das escolas, “conforme a legislação aplicável”.

DINHEIRAMA

A Prefeitura de Fortaleza planeja pagar R$ 1 milhão a pessoa jurídica que faça “divulgação e promoção da cidade (…), através da realização de eventos locais, regionais e nacionais, e a produção de material de divulgação”. A Secretaria de Turismo é que vai pagar a conta. A seleção é direcionada as organizações da sociedade civil.

PERSECUTÓRIO

O fato é que cabe às escolas, ao poder público e às famílias a formação de uma rede de proteção sobre crianças e adolescentes – prevenir o abuso sexual é uma das mais elementares providências nesse campo. Mas, daí para criminalizar e expor meninas, a coisa ingressa no terreno da crueldade e da perseguição.

DE LUPA

Entre adversários e mesmo aliados do deputado André Fernandes (PL), pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PL, há quem procure como quem procura pelo em ovo algum projeto dele que tenha favorecido a cidade.

PARLAMENTAR SEM FIO

Baixou a falta de inspiração na vereadora Ana Paula Brandão (PDT). Ela está propondo que a Prefeitura promova a transmissão de sinal de Internet, com acesso gratuito ao público, no entorno de unidades de saúde. Para tanto, ela apresentou 11 (isso mesmo: onze!) projetos de indicação com o mesmo objetivo.

PUNHOS DE AÇO

Ana Paula é enfermeira e já foi cotada como possível vice na chapa do PT, que terá Evandro Leitão como candidato a prefeito de Fortaleza. Um episódio se destaca na trajetória política dela: teria agredido fisicamente a colega Cláudia Brilhante no plenário da Câmara Municipal.