A Prefeitura de Fortaleza, nesta gestão de José Sarto (PDT), está preparando mais uma novidade daquelas de espantar contribuinte. A ideia agora é gastar cerca de R$ 500 mil do cidadão para comprar drones – ou Veículos Aéreos Não-Tripulados (“VANTs”) -, além de acessórios e softwares específicos, para servir à Secretaria de Finanças do Município. Seria numa forma de fazer o levantamento de imóveis na Capital e, assim, cobrar IPTU com mais fluidez. Em resumo, é assim: Sarto quer utilizar drones para cobrar impostos. Alega a Sefin que “a utilização de drones é um método mais econômico do que os levantamentos aéreos tradicionais, possibilitando a obtenção destes com menor frequência” e que haverá mais qualidade dos dados obtidos. A gestão planeja comprar apenas três drones com o meio milhão de reais que desembolsará, além de baterias sobressalentes, computador com estação de processamento digital de imagens e outros equipamentos necessários ao funcionamento do novo modelo de fiscalização. A dinheirama a ser empregada vai decolar do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, com recursos do Governo Federal.
Piloto
No elenco de justificativas, a Secretaria de Finanças diz que “Em setembro de 2022, foi realizado um projeto-piloto para estudo de eficiência da adoção de VANTs para inspeção. O aerolevantamento foi efetuado no Condomínio Cartier Osvaldo Studart. O loteamento possui 227 lotes cadastrados (…) com 168 inscrições territoriais e 59 prediais”.
Lotes
A Sefin ainda registra que, no empreendimento analisado, “foram identificados 151 lotes divergentes, com construções já em uso. Durante o estudo de viabilidade da atualização dos dados cadastrais, verificou-se, por simulação, o incremento de R$ 345.436,60 para o lançamento de IPTU, exercício 2023”. O condomínio Cartier Osvaldo Studart fica no Bairro da Maraponga. É uma obra com casas de 250 metros quadrados, em média.
Terminal
Para não ficar atrás da Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Fortaleza agendou para esta sexta-feira (22) evento alusivo ao Mês das Mulheres. A atividade será realizada no Terminal da Messejana, das 7h às 11h. Na próxima quarta-feira (27), será encerrada a programação da Câmara no Terminal do Antônio Bezerra.
Lugar de luta
Criada em 2016, ano do impeachment da única mulher eleita à Presidência do República, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara federal deve eleger nesta sexta-feira (22) a deputada Ana Pimentel (PT-MG) como presidenta. Ana é médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei, mestra e doutora em Saúde Pública e pesquisadora em saúde coletiva. A bancada do Ceará costuma ser presente na Comissão.
Medo de picadeiro
O plenário do Senado começa nesta quinta-feira (21) a debater e analisar a PEC sobre Drogas. O texto em análise é o mais puro suco da intolerância, da ignorância legal e da insensibilidade: trata como crime a posse e o porte de qualquer quantidade de substância ilícitas, passando ao largo da classificação internacional de que o uso de drogas é doença. Há, entre especialistas, o receio de que o cenário da política sirva de picadeiro para inconsequentes.
Diferenças
Os três senadores do Ceará divergem sobre o tema. Cid Gomes (PSB) e Augusta Brito (PT) consideram que usuários podem e devem ser avaliados sob a ótica da saúde pública. Eduardo Girão (Pode) é inimigo radical dessa tese. É, inclusive, dos que acreditam e espalham a teoria conspiratória de que o megainvestidor norte-americano George Soros tem interesse na descriminalização da posse de drogas.
Marx no Campus…
O auditório do Campus Liberdade, do IFCE em Redenção, abrirá nesta sexta-feira (22) para o projeto de extensão “Ciclo de Debates Marxistas: a Dialeticidade entre Classe, Raça, Gênero, Etnia e o Diversidade Sexual” realizará o quinto ciclo de debates. O tema desta quarta será “Psicanálise e Luta de Classes”, com o professor Rodrigo Cavalcante falando sobre “A Psicologia de Massas e a Análise do Eu”, resultado de estudos de Sigmund Freud.
…E na rede
O projeto de extensão é organizado pelo Grupo Interdisciplinar Marxista, vinculado ao Programa de Bolsa de Extensão, Arte e Cultura, ambos da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As atividades de nesta sexta-feira (22) serão realizadas das 14 às 17 horas, podendo ser acompanhadas no YouTube.