Depois dos versos de José de Alencar na abertura do clássico Iracema (“Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba”) e de melodias que aqui e ali marcam o cancioneiro local, ganhou forma um novo e importante texto sobre o litoral do Estado. Mas passa longe de ser poético ou contemplativo. Distante da criatividade artística, trata-se de uma proposta legislativa.

Tem aparência árida, como é comum a matérias do gênero, mas nem por isso perde valor. Trata-se do projeto que cria a Política Estadual de Conservação e Usos Sustentáveis dos Recursos do Mar, a chamada ‘Lei do Mar’, enviada pelo Palácio da Abolição à Assembleia Legislativa. Ela estabelece uma série de medidas que, se implementadas de fato, contemplam sustentabilidade, defesa ambiental, economia e cultura.

A matéria começou a tramitar na última quarta-feira, 30, na Casa, mas teve pedido de vistas. A expectativa é que a matéria volte a tramitar nas comissões técnicas nesta semana.

A Política visa considerar elementos como sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural no aproveitamento dos recursos do mar; prevenção e precaução; vedação do retrocesso e da proteção deficiente; a transparência na prestação de contas e o direito da sociedade à informação e ao controle social. O Ceará apresenta uma área costeira e marinha de mais de 249 mil km², número 70% maior do que a área terrestre do Estado.

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É curioso que, 157 anos após a primeira edição do livro Iracema, enfim o mar do Ceará ganhe uma atenção específica e técnica. O projeto da Política Estadual de Conservação e Usos Sustentáveis dos Recursos do Mar já chegou à Alece, foi lido no plenário e seguirá para as comissões na próxima semana.

Parla!

O necessário agora – indispensável mesmo – é que as comunidades do litoral, assim como empreendedores e representações acadêmicas, possam se pronunciar sobre a proposta e, se for o caso, apontar melhorias ou supressões possíveis.

Limpeza

A propósito, vale observar que de uma só vez as três mais conhecidas praias do município de Aracati – Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba – receberam da Secretaria Estadual do Meio Ambiente o selo “Certificação Praia Limpa”. Há, no Estado todo, 21 praias com essa referência.

Líquida esmeralda

Para encerrar, mais de Alencar, mais do mar cearense: “Verdes mares, que brilhais como líquida esmeralda aos raios do sol nascente, perlongando as alvas praias ensombradas de coqueiros”.

Em nome de Jesus

A vereadora-bolsominion Francisca das Chagas Silva de Souza (mais conhecida como “Tia Francisca”), do PL, quer que a Prefeitura de Fortaleza contrate artistas de música religiosa para eventos públicos. Ela apresentou projeto em que menciona exclusivamente o gênero “Gospel”. Não chegou nem perto dos batuques de Umbanda, dos pontos de Macumba nem dos cantos gregorianos.