A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta que a cobrança de impostos federais aos postos de combustíveis deve voltar nesta quinta-feira, 29. O custo de aquisição para os postos deverá aumentar R$ 0, 33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado. A ação deve impactar diretamente no preço dos produtos.

De acordo com a Fecombustíveis, “a Medida Provisória 1.163, de 28 de fevereiro deste ano, que determinou a desoneração dos impostos federais desses combustíveis, expira nesta quarta-feira, 28. Caso não haja iniciativa do Governo Federal em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo na distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final”.

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos Ceará) destacou que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços nem margem de lucro por conta da livre iniciativa e livre concorrência.

MP 1.163

A medida provisória serviu para postergar a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e atrasar o retorno dos impostos federais aos combustíveis tanto do Ceará quanto do restante do país.