A criação do programa “Posso Te Ouvir”, com o objetivo de garantir o acompanhamento psicológico para alunos matriculados na rede municipal de ensino está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). De autoria do vereador Marcelo Lemos (União Brasil), o Indicativo nº 202/2022 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue em análise na Câmara.

O programa tem como propósito estabelecer estratégias de apoio aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, que apresentem características psicológicas que necessitem de acompanhamento. Para que possa ser executado, a proposição indica a realização de convênio de Cooperação Técnica entre as secretarias de Saúde e Educação do município de Fortaleza.

Além disso, exige convênio também com instituições de ensino superior que tenham cursos de Psicologia, com a finalidade de prospectar estagiários, a partir do sexto período, para trabalharem nas escolas municipais no atendimento aos alunos. Fica à responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município elaborar questionário para avaliação dos alunos identificando os alunos que necessitam de acompanhamento psicológico.

Na justificativa do projeto, o vereador Marcelo apontou a necessidade do acompanhamento psicológico na infância e adolescência, ainda mais em um momento em que a sociedade ainda se recupera da pandemia de Covid-19.

“As questões referentes à saúde mental configuram-se como um das mais afetadas e quando o nicho social é composto por crianças e adolescentes a situação agrava-se mais ainda já que os mesmos tiveram que ficar em casa assistindo aula através de conteúdos “on-line”. Sem sombra de dúvidas essa mudança repentina afeta o lado psicológico dos alunos que estão em processo de formação pessoal e educacional. Poder oferecer apoio psicológico in loco é uma ação que pode minimizar os efeitos negativos da covid-19, além de tratar de outras questões relacionadas à infância e adolescência”, ressaltou o parlamentar.

TRÂMITE

O projeto foi aprovado pela CCJ e encaminhado para votação em Plenário, onde deve ser apreciado pelos vereadores. Sendo aprovado, a matéria é encaminhada ao Executivo para dar ciência. Por se tratar de um Indicativo, é preciso que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo, a fim de que a proposição seja regulamentada e possa ser executada de fato.