A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18), em Fortaleza, um seminário sobre a regulamentação dos trabalhadores do transporte por aplicativo, com foco no PLP 152/2025, projeto que trata da regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por plataformas digitais.

O evento, aberto ao público, acontece na Câmara Municipal de Fortaleza, das 14h às 17h, com transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados.

O seminário, promovido pela comissão especial que discute o PLP 152/2025, busca reunir sociedade civil, especialistas e representantes do setor para debater sugestões e aprimorar o projeto.

A iniciativa do deputado Luiz Gastão (PSD), autor da proposta, visa ampliar a participação democrática e construir uma proposta que contemple os interesses de trabalhadores e usuários.

Entre os participantes confirmados estão Luiz Gastão, deputado autor do projeto; Joaquim Passarinho (PL), presidente da comissão especial; e Augusto Coutinho (Republicanos), relator do PLP.

O seminário contará ainda com a presença de especialistas e representantes do setor, reforçando a importância do diálogo e da construção coletiva em torno da regulamentação de serviços digitais de transporte.

O evento marca um momento de discussão aberta e transparente, permitindo que diferentes vozes sejam ouvidas e contribuam para a formulação de uma legislação que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores e usuários de aplicativos de transporte.