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Sem planos de restauro, prédio centenário do Dnocs segue fechado há mais de duas décadas

O antigo Museu das Secas segue sem manutenções completas desde 1983, ano em que foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).
Foto: Natinho Rodrigues

Quem passa pelo cruzamento das ruas Pedro Pereira e General Sampaio, no Centro de Fortaleza, não imagina que um casarão perdido na paisagem, escondido entre o excesso de fios e coberto de pichações, já abrigou um governante do Ceará e foi um museu. Desgastado pelo tempo e a falta de conservação, o Palacete Carvalho Mota pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O edifício foi construído há 117 anos, foi tombado em 1983 pelo pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e está sem uso há mais de 20 anos.

Antes de ser fechado, em 2003, o palacete abrigava o Museu da Secas. De lá para cá, apareceram projetos para dar uso ao casarão histórico. Nenhum deles saiu do papel. O estado de degradação do antigo Palacete já é perceptível na fachada, que apresenta diversas marcas de deterioração, além de pichações.

O Dnocs chegou a esboçar um projeto para o prédio:  restaurar o espaço e reabri-lo como uma sede de arquivo do órgão. Criado em 1909, o Departamento possui vasta quantidade de documentos, mobiliário e equipamentos. O projeto não foi executado. Em 2020, o prédio foi incluído no Programa Revive, do Ministério do Turismo. O programa federal tem como objetivo estimular a recuperação de patrimônios históricos e culturais subutilizados e degradados, conferindo-lhes um novo uso, turístico, para geração de emprego e renda local. Mais uma vez, nada aconteceu.

A reportagem entrou em contato com o Dnocs, para questionar sobre a atual situação do prédio e se há planos para ocupar o palacete. O órgão não respondeu à demanda.

DESTINO INCERTO

Em entrevista ao OPINIÃO CE, o professor do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará, Romeu Duarte, falou da situação do palacete. Duarte foi superintendente do Iphan-CE, no começo da década de 2000, época em que foram realizadas a recuperando a coberta e do piso do prédio. Porém, as obras não foram suficientes para manter o edifício em funcionamento, já que os planos determinado pelo diretor do Dnocs da época, Eudoro Santana, não foram continuados pelas gestões seguintes.

Apesar do abandono, Romeu Duarte explica que o prédio tem uma boa estrutura, sem risco graves, como o de desabamento da construção. É um caso menos grave do que outros exemplos em Fortaleza, como o Edifício São Pedro, o Farol do Mucuripe e a própria sede do Museu do Ceará, do Governo do Estado.

Romeu Duarte explica que, com a inclusão do prédio no Plano Revive, procurou instituições privadas que pudessem assumir o espaço, seguindo as regras de preservação, e dar uma nova função a ele. No entanto, não encontrou interessados. “O que importa, e o que é difícil (de garantir), é que os prédios históricos sejam mantidos, sejam preservados, sejam conservados e adaptados a novo usos. O importante é que façam com que o edifício (do Dnocs) volte a participar da dinâmica da sociedade”, explica o arquiteto.

PRÉDIO HISTÓRICO

O edifício foi construído em 1907 para residir da família do Coronel Antônio Frederico de Carvalho Motta, militar que governou o estado do Ceará. Dois anos depois, o local foi alugado pela Inspetoria de Obras Contra Secas (IOCS), que se tornaria o atual Dnocs. Em seguida, a propriedade foi vendida, em 1915, para o órgão, que tornou o local uma referência de estudos sobre a seca. 

Ao longo dos anos, o imóvel abrigou as instalações da IOCS, e posteriormente, da Dnocs. O prédio passou por uma série de reformas, entre os anos de 1934 e 1935, financiada pelo órgão proprietário. Em 1982, o órgão assina um acordo com a Fundação Nacional Pró-Memória visando a restauração do imóvel e futura implantação do Museu de Tecnologia do Combate às Secas, além de estabelecer o tombamento do local pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que concedeu o tombamento do espaço em 1983.

Foi apenas no ano de 1985 que o edifício se tornou o Museu da Seca, abrigando o acervo da Dnocs sobre a história do fenômeno climático tão comum ao semiárido. Em 2003, após 20 anos sem nenhum reparo, o imóvel precisava passar por obras de restauro. À época, o Iphan, o Dnocs e a Universidade de Fortaleza (Unifor) elaboram, em conjunto, uma proposta de restauro, aprovada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Apesar de ter sido incluído no rol de projetos amparado pela Lei Rouanet, o prédio histórico fechou as portas para o público em 2003. O Dnocs informou que os recursos não foram suficientes para completar o projeto, faltando verba para iluminação, climatização e acessibilidade do ambiente. Além disso, não foi possível recuperar o mobiliário, restaurar peças e fotos históricas, nem investir em pesquisa histórica.

ECLETISMO ARQUITETÔNICO

Construído em um contexto de desenvolvimento da cidade de Fortaleza, o palacete, situado no Centro, possui 1,3 mil m² de terreno, e conta com elementos neoclássicos e traços de art nouveau. Essa mistura de estilo arquitetônico é distribuído em dois andares. A fachada principal tem a parte superior decorada por uma balaustrada encimada por pináculos. Já no térreo, estão dispostas janelas e portas em arco abatido. As janelas superiores da fachada principal apresentam formato em arco, encimado por outro arco decorado. A entrada principal tem formato semelhante, e é igualmente decorada. As janelas do piso superior da fachada da rua General Sampaio, são encimadas por gradis de ferro. Todas as janelas do edifício possuem vedação em veneziana, assim como as do segundo pavimento possuem balcão formado por gradil em ferro.