Começou nesta terça-feira, 12, a terceira sessão do júri popular que leva ao banco dos réus acusados de envolvimento na Chacina do Curió. A sessão acontece no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Nesta etapa, sete homens e uma mulher, todos policiais militares, são acusados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de participação na ação que resultou na morte de 11 pessoas, 3 tentativas de homicídio e em 4 pessoas vítimas de tortura, na noite de 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015. Os réus são julgados por omissão imprópria, tendo em vista que a conduta e a inação dos oito policiais contribuíram para o resultado da chacina.
A previsão é de que ocorram 13 depoimentos, sendo 4 de vítimas sobreviventes, uma testemunha do Ministério Público e oito interrogatórios. A acusação é representada por três membros do MP Estadual, os promotores de Justiça Geraldo Nunes Laprovítera Teixeira, Luís Bezerra Lima Neto e Rafael Matos de Freitas Morais. Os dois júris anteriores ocorreram em 20 de junho e 29 de agosto. Na segunda fase, oito PMs foram absolvidos. O Ministério Público, no entanto, recorreu da decisão.
Na terceira fase, os acusados são os policiais militares Antônio Carlos Matos Marçal, José Wagner Silva de Souza, José Oliveira do Nascimento, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Souza Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Beethoven Sousa Oliveira. Durante o período em que aconteceram os crimes, os oitos PMs estavam em três viaturas, sendo duas descaracterizadas e uma da Cavalaria da Polícia Militar. No processo que tramita na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, os acusados respondem por omissão penalmente relevante no evento criminoso. O crime de omissão configura-se quando o agente não atua para impedir ou minimizar as consequências da ocorrência de determinado evento e evitar o resultado concreto.
O CRIME
A Chacina do Curió ocorreu na noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, respectivamente, em nove locais da Grande Messejana, em Fortaleza. Foram 11 vítimas fatais, todas do sexo masculino e, a maioria, com menos de 18 anos. Segundo investigação do Ministério Público, os crimes de homicídio foram cometidos por policiais militares, após a morte de um colega de corporação na noite do dia 11 de novembro de 2015. O soldado PM Valtermberg Chaves Serpa foi assassinado após reagir a um roubo contra a esposa dele, caracterizando latrocínio. Esse crime aconteceu em um campo de futebol no bairro Lagoa Redonda, também na capital cearense.
A morte do PM repercutiu rapidamente nas redes sociais e em aplicativos de mensagens de policiais militares, ganhando a adesão de dezenas de colegas de farda para o ato de vingança. Muitos estavam de folga naquele dia. Segundo a denúncia do MP, os acusados planejaram uma ação impactante, com divisão de tarefas, que começou pela procura de alvos preferenciais, de regra, pessoas com envolvimento em práticas delitivas ou sobre as quais recaiam suspeitas de ações delituosas, ou, ainda, desafetos pessoais de alguns policiais que estavam participando da ação. A preocupação maior era uma retaliação, a qualquer custo, pouco importando se as vítimas tinham, ou não, relação com este ou com qualquer evento criminoso.
Na chacina, foram vítimas de homicídio Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37. As informações são do Ministério Público.
