A Universidade Federal do Ceará (UFC) recebeu da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a outorga de cessão de uso gratuita do terreno de 2.275,99 m² localizado na avenida Beira-Mar, 746, que já abrigou o antigo Edifício São Pedro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (8), sendo a cessão válida até janeiro de 2025. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ao qual está vinculada a Secretaria do Patrimônio da União, deu parecer favorável à destinação, permitindo que a SPU-CE prosseguisse com o processo de cessão.

Em simultâneo, foi enviado à administração da UFC termo de outorga detalhando a permissão de uso e seus direitos e obrigações enquanto permissionária. Segundo o documento, a Universidade está autorizada a utilizar o terreno com ações culturais e institucionais. Desde 26 de junho, a UFC já tinha a cessão de guarda provisória do terreno, sendo responsável pela vigilância, limpeza, manutenção, conservação, fiscalização e sinalização pública da área.

CAMPUS IRACEMA

A cessão do terreno faz parte de um projeto maior para a instalação do novo complexo acadêmico da UFC na capital cearense. O terreno do Edifício São Pedro, demolido pela Prefeitura de Fortaleza, foi solicitado pela Universidade no início de junho deste ano com a intenção de construir no espaço um equipamento dedicado à cultura, à arte e a eventos, promovendo também melhorias urbanísticas no local.

Com a sinalização positiva, o imóvel será integrado ao projeto do Campus Iracema, que já conta com o terreno e as edificações do antigo projeto Acquario Ceará, cuja cessão foi formalizada em dezembro do ano passado, mediante assinatura de protocolo de intenções entre a UFC, o Governo do Ceará e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). O novo campus abrigará graduações, pós-graduações e uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), além do inédito Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN).

Um segundo protocolo, assinado em fevereiro de 2024 entre a UFC, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Governo do Estado, deu início à transferência de outro imóvel, dessa vez dos Correios, localizado na rua dos Tabajaras, para também integrar o Campus Iracema. O espaço sedia, atualmente, o Centro de Encomendas e Entregas (CEE) dos Correios e permitirá a ampliação das instalações do Campus Iracema, incluindo outras unidades acadêmicas da Universidade.

A Superintendência de Infraestrutura (UFC INFRA) já fez avaliação técnica do terreno recém-cedido pela SPU e vem trabalhando no planejamento das adequações físicas e paisagísticas que precisarão ser executadas pela UFC no espaço, permitindo que ele receba as primeiras atividades da Instituição.