Ocorreu nesta quarta-feira, 23, no Senado, uma sessão solene para a entrega do Diploma Bertha Lutz, um reconhecimento à defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil, a 21 mulheres. Além delas, foi homenageada a cearense Maria da Penha, ícone da luta contra violência contra a mulher no País.
Ela, que já havia recebido o diploma em 2005, apontou que a sociedade conquistou muitos avanços em relação ao tema, e desafiou as companheiras de luta a traçar um “plano de quebra de legados” para acabar com práticas que vulnerabilizam os processos de empoderamento nos dias de hoje. “É preciso quebrar o ciclo geracional da violência, da desigualdade de gênero, dos vários tipos de violência que cicatrizam o corpo e provoca a marca da humilhação e do constrangimento constante na vida e na alma de todas as mulheres”, disse Maria da Penha.
“Essa quebra de legado tem como principal objetivo o compromisso de que todas nós deveremos ter com a geração de meninos e meninas com o desenvolvimento e maturidade das suas identidades cidadãs”, completou. Sua mobilização nesse sentido resultou, em 2006, na sanção da lei que leva seu nome e que institui penalidades a quem praticar violência de gênero no Brasil.
Diploma Bertha Lutz
O reconhecimento à luta das mulheres existe há mais de 20 anos. Durante a pandemia, no entanto, a condecoração não pôde ser concedida devido às medidas de proteção epidemiológica. O nome do diploma lembra Bertha Lutz, bióloga que liderou o movimento sufragista brasileiro e peça importante na defesa de direitos femininos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1945, para a Organização da Nações Unidas (ONU).
“Que a memória de Bertha Lutz e esta singela homenagem do Senado Federal sirvam sempre de inspiração a cada uma das senhoras que a recebem neste momento, e sintam-se evidentemente todas honradas pelo Senado Federal com a outorga dessa comenda”, disse Rodrigo Pacheco, presidente da Casa.
Entre as agraciadas estão empresárias, políticas, pesquisadoras, profissionais de saúde e do direito como a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro; a jornalista, Flávia Cintra; e a empresária brasileira e comandante da rede de lojas de varejo Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano.
Uma delas receberá homenagem póstuma: a ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria, que morreu em 2017, em decorrência de um câncer. Ela é representada por sua filha, Márcia Faria Maia. A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, também recebem a premiação.
Participam da cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynado Soares da Fonseca; a líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama (Cidadania-MA); a procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros (Cidadania-DF) entre outras senadoras e senadores.
Com Agência Senado