A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) reforçou junto às gestões municipais o alerta do Centro Especializado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) sobre a necessidade de intensificar as ações de prevenção e preparação para incêndios florestais nos próximos meses.
Em Nota Informativa encaminhada à entidade, o Prevfogo-CE chama atenção para a evolução das condições climáticas, especialmente diante dos possíveis efeitos do fenômeno El Niño, da persistência de temperaturas elevadas e da redução ou irregularidade das chuvas. A combinação desses fatores pode aumentar o ressecamento da vegetação e, consequentemente, o risco de ocorrência e propagação de incêndios florestais.
Período de setembro a dezembro exige atenção
Segundo o Prevfogo, o período entre setembro e dezembro reúne condições que podem favorecer o aumento do risco de incêndios. Entre os fatores apontados estão temperaturas elevadas, redução ou irregularidade das precipitações, maior evaporação e perda de umidade do solo. O órgão também cita o ressecamento progressivo da vegetação, o aumento da demanda por água e a possibilidade de prolongamento das condições de estiagem.
O cenário pode ampliar a vulnerabilidade de áreas rurais, unidades de conservação, margens de rodovias e terrenos com acúmulo de material vegetal seco. A combinação entre solo com baixa umidade, vegetação seca, temperaturas elevadas e ventos pode favorecer a rápida propagação do fogo, principalmente quando há fontes de ignição provocadas pela ação humana.
Municípios devem antecipar preparação
Entre as medidas recomendadas pelo Prevfogo está a ativação ou revisão dos planos municipais de prevenção e resposta a incêndios florestais. As gestões também devem identificar e mapear as áreas mais suscetíveis, verificar as condições de veículos, equipamentos e ferramentas utilizados no combate e avaliar a necessidade de reforçar as brigadas municipais e comunitárias. Outra orientação é ampliar as ações de educação ambiental e comunicação com a população, principalmente sobre os riscos de práticas que podem provocar incêndios.
O alerta inclui situações como queima de lixo, restos de poda e resíduos, uso do fogo para limpeza de terrenos, queimadas agrícolas sem controle adequado e realização de fogueiras próximas a áreas de vegetação. O Prevfogo também recomenda o acompanhamento permanente das previsões e alertas meteorológicos, focos de calor identificados por satélite e condições locais de temperatura, umidade, vento e precipitação.
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
A Nota Informativa orienta ainda que as ações municipais estejam alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944/2024. A política estabelece a importância da prevenção, da preparação e da atuação integrada entre instituições e comunidades no enfrentamento dos incêndios florestais. A recomendação do Prevfogo é que os municípios utilizem o período atual para organizar recursos, revisar protocolos, preparar equipes, monitorar áreas vulneráveis e fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis.
Como municípios podem acionar o Prevfogo
Caso um incêndio florestal ultrapasse a capacidade de resposta local e seja necessário solicitar apoio federal suplementar, o gestor municipal – prefeito, secretário ou coordenador da Defesa Civil – deverá formalizar o pedido ao Prevfogo/Ibama por meio do Formulário de Acionamento para Combate a Incêndios Florestais.
O documento reúne informações sobre o município e o local atingido, coordenadas geográficas, ponto focal responsável pelo combate e recursos necessários.
Entre os recursos que podem ser solicitados estão brigadistas, servidores, viaturas, UTVs, helicópteros e aeronaves Air Tractor. Também devem ser informados a data de início do incêndio, a situação encontrada, a justificativa para o acionamento e os recursos que já estão sendo utilizados.
O Prevfogo-CE disponibiliza o e-mail [email protected] e os telefones (85) 3307-1156, em Fortaleza, e (88) 3441-0605, da Base da Brigada em Quixeramobim. Também é possível entrar em contato com a Linha Verde/Ouvidoria do Ibama, pelo número 0800 061 8080, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
O Prevfogo reforça que os municípios não devem esperar a ocorrência dos incêndios para iniciar a preparação. A orientação é aproveitar o período atual para estruturar recursos, revisar protocolos, preparar equipes, monitorar áreas vulneráveis e fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis.