A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nesta sexta-feira (10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal, um evento que promete reunir autoridades, gestores e juristas para debater os desafios e as inovações jurídicas na administração pública municipal.
O encontro acontece das 8h às 18h, no auditório da OAB-CE, com inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Organizado pela Comissão de Direito Municipal e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Congresso busca promover um diálogo entre diferentes esferas do poder público e a advocacia sobre temas que impactam diretamente a gestão dos municípios cearenses.
A iniciativa também pretende fomentar o aprimoramento técnico e ético dos profissionais que atuam na administração pública e no campo jurídico municipal.
Entre os nomes confirmados estão a senadora Augusta Brito (PT), os deputados federais Danilo Forte (União-CE), José Guimarães (PT) e Mauro Filho (PDT), além da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Domingos Filho (PSD).
Do Judiciário e de entidades representativas, participam o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho de Queiroz, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque.
O evento contará ainda com representantes da Aprece, do Conselho Federal de Administração (CFA), do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da própria OAB-CE, consolidando-se como um espaço de articulação institucional e troca de experiências sobre o fortalecimento da gestão municipal.
A OAB-CE reforça que o Congresso é aberto a advogados(as), procuradores, gestores públicos e estudantes, e pretende estabelecer um marco no debate sobre o futuro das políticas públicas locais, estimulando uma gestão mais eficiente, transparente e democrática nos municípios.
Serviço:
I Congresso Cearense de Direito Municipal
Data: 10 de outubro (sexta-feira)
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes, Fortaleza)
Inscrições: gratuitas e com vagas limitadas pelo site da ESA-CE