O Ceará apresentou uma marca de 7,1% na queda do déficit habitacional. A quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes na região Nordeste, em 2023, reduziu 7,2% em relação ao ano anterior.

O chamado déficit habitacional relativo passou de 1.761.032 em 2022 para 1.634.642 no ano seguinte, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades.

Destaque da região, o Piauí registrou queda de 26,9% no déficit habitacional, passando de 124.814 para 91.222 domicílios. Outros estados também apresentaram retrações importantes, como Paraíba (-24,8%) e Bahia (-10,8%).

POLÍTICAS HABITACIONAIS

O levantamento servirá de base para o aprimoramento de políticas habitacionais. O governo federal tem procurado ampliar o alcance da política habitacional do país, aumentando o universo de pessoas que podem se beneficiar dos programas oficiais, que contam com melhores condições de acesso à casa própria.

Para isso, o Ministério das Cidades, além de atuar fortemente junto a estados e municípios em busca de soluções conjuntas, tem trabalhado para promover ajustes na política habitacional de forma que ela atinja as famílias brasileiras que precisam de moradia digna.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Após ser descontinuado no governo anterior e retomado no início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida trouxe avanços significativos para transformar a realidade de milhares de famílias brasileiras.

Entre elas estão:

• Redução de taxas de juros para níveis mais acessíveis ao público-alvo do programa.

• Aumento dos descontos.

• Extensão dos prazos de financiamento, facilitando a adesão para muitas pessoas.

Um destaque para a criação de nova faixa no MCMV, voltada às famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, denominada Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, e que poderá financiar em condições favoráveis: juros de 10% ao ano, imóveis no valor de até R$ 500 mil.

Essas iniciativas vão ajudar a superar gargalos, como o do ônus excessivo com aluguel urbano, medido por índice que pesquisa famílias que comprometeram 30% da renda de três salários mínimos. De acordo com o levantamento, esse componente é mais desafiador do déficit, atingindo 826.282 domicílios na região.

REFORMA DE CASAS POPULARES

O estudo mostra também que 43,3% dos domicílios da região apresentam algum tipo de inadequação de infraestrutura básica, como falta de água encanada, rede de esgoto ou coleta de lixo. A inadequação edilícia atinge 22,7% das moradias urbanas do Sudeste, e a fundiária, 4,9%.

Para melhorar esses índices, em breve, o governo federal lançará oficialmente o programa para custear reforma de casas populares. A medida atende famílias que precisam fazer intervenções como a ampliação de cômodos, construção de banheiros, troca de fiação ou serviços hidráulicos, ou uma simples pintura, garantindo assim mais dignidade sem comprometer sua renda.

Nessa nova linha de crédito serão oferecidos financiamentos a juros acessíveis, aliados a assistência técnica.