O Governo do Ceará convocou prefeitos e prefeitas dos municípios cearenses, nesta sexta-feira (19), para promover a assinatura de adesão das cidades ao Garantia Safra 2023/2024, ação que pode beneficiar mais de 180 mil agricultores cearenses. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas (PT), no Palácio da Abolição. Com o programa, cada agricultor cadastrado tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício.
Ao todo, o investimento será de R$ 127 milhões, com contrapartida de R$ 25 milhões do Estado. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado, com R$ 144 (12%), e a União, com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2023/2024, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga. Agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio têm direito a receber o benefício, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50% por causa da seca ou excesso hídrico.
Conforme o Executivo estadual, o Garantia Safra garante a segurança alimentar, além de incentivar o aumento das áreas de plantio e a redução da pobreza na zona rural.
Na ocasião, Elmano destacou a importância da movimentação de prefeitos e prefeitas para as respectivas adesões. “Com o Garantia Safra, nós garantimos que em caso de alguma intempérie que prejudique a produção dos agricultores, eles recebam um valor para ser indenizado”, disse.
“Isso é muito importante, pois estamos em um estado que passa por períodos sem muita chuva e vem a necessidade. Esperamos que assim os agricultores possam conter suas perdas mesmo que minimamente”, completou.
O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), destacou que a adesão é fundamental mesmo em períodos de inverno generoso, como ocorreu no início deste ano de 2024. “Mesmo com esse inverno generoso e a perspectiva de ter uma safra recorde, é muito importante que todos os prefeitos e prefeitas assinem o termo de adesão. É uma injeção de recursos para o desenvolvimento dos municípios. Essa parceria entre Governo do Estado e municípios é fundamental para que o estado siga crescendo”, afirmou.
O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), José Wilson de Sousa Gonçalves, parabenizou o Governo do Estado pela “grande movimentação em prol do crescimento” da agricultura familiar. “Gostaria de parabenizar a todos que estão nessa luta. Os prefeitos, os secretários de agricultura e o Governo do Ceará por celebrar mais esse momento que fortalece a agricultura local. Próximo ano vamos torcer para que nenhum município solicite este benefício, pois assim teremos um sinal que a safra foi ótima”, pontuou.
GARANTIA SAFRA 2022/2023
O Garantia Safra 2022/2023 teve o pagamento iniciado aos agricultores no último mês de março deste ano. Com recurso do Governo Federal, 78.640 agricultores de 77 municípios cearenses já foram beneficiados. O número atualizado, no entanto, conta com 101.248 beneficiados em 110 municípios, o que representa 60% daqueles que aderiram ao Programa. Com isso, o valor liberado ultrapassa R$ 121 milhões.