O presidente Lula (PT) assinou dois decretos, nesta terça-feira (5), com foco na segurança alimentar dos brasileiros. O primeiro foi a regulamentação do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, programa que garante alimento para pessoas em vulnerabilidade social. O outro trata da composição da nova cesta básica, que terá padrões mais saudáveis de alimentação e nutrição alinhados a recomendações dos Guias Alimentares Brasileiros.
As assinaturas foram realizadas na primeira reunião da Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, a presidente do Conselho, Elisabetta Recine, entregou ao presidente um documento com 248 propostas para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional com vigência de 2024 a 2027. O presidente estava acompanhado da primeira-dama, Janja, além de outros ministros e autoridades. O gestor ressalta que a prioridade do seu governo é acabar com a fome e reforça que as ações dos ministros sejam voltadas ao cumprimento desse objetivo.
“A gente não tem o direito de desrespeitar as pessoas que passam fome nesse País. Pessoas desnutridas, que não tomam o café e não almoçam, não podem esperar. É um compromisso de honra acabar com a fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil. Então, essa reunião é um chamamento para a nossa responsabilidade”, determina Lula
O objetivo do Programa Cozinha Solidária é oferecer apoio, capacitação aos colaboradores e, principalmente, garantir acesso a alimentos saudáveis por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que, “junto aos decretos, estamos liberando R$ 40 milhões do PAA para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que trabalha com as entidades”. “Pelo Ministério, um edital de mais R$30 milhões que vai nos permitir atuar na condição daquilo que prevê o decreto”, afirma o ministro.
O ministro informa, ainda, que está sendo lançado outro edital, em parceira com a Fundação Banco do Brasil, que busca capacitar e equipar a rede de voluntários do Brasil que trabalham com as Cozinhas Solidárias. De acordo com Wellington Dias, as ações têm a perspectiva de alcançar, ao todo, R$ 13,2 milhões de refeições.
Referente às novas diretrizes estabelecidas para a composição da nova cesta básica de alimentos, o ministro explicou que estava sendo utilizado o mesmo formato de 1938, sem alterações desde então. Dessa forma, o Ministério busca aperfeiçoar o programa já existente. O gestor explica, ainda, que a cesta básica é formada majoritariamente por alimentos minimamente processados e que inclui 10 grupos de alimentos, como cereais, feijões, carnes, leites, ovos, frutas, verduras, entre outros produtos.
“Nós estamos contribuindo para que o Brasil não apenas saia do mapa da fome, encarando a desnutrição, mas também reduza o problema real causado pela obesidade”, disse.