O Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) de 2024 terá redução média de 4,59%, comparado ao deste ano, declarou o governador Elmano de Freitas (PT), por meio de suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (27). Os descontos podem chegar a 10%, caso o pagamento seja realizado em cota única. O calendário de pagamento do imposto, cobrado de todos os veículos automotivos, já está disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O Ceará possui uma frota atual total de cerca de 2.2 milhões de veículos. Desses, 5% são não tributados (imune e isentos). A previsão é arrecadar em torno de R$ 1,74 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Os proprietários de veículos que optarem por pagar o imposto em cota única, devem efetuar o pagamento até o dia 31 de janeiro de 2024. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação. A Sefaz leva em consideração o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para realizar o cálculo do imposto.
O instituto monitora os preços médios de mercado dos veículos e do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará). Através das redes sociais, Elmano informou as condições e requisitos para a redução do imposto. “Informo aos cearenses que o IPVA de 2024 terá redução média de 4,59%, na comparação com este ano. Já os participantes do programa Sua Nota Tem Valor ainda contarão com até 5% de desconto a mais, podendo chegar a 10% caso o pagamento seja realizado em cota única”, afirma.
CALENDÁRIO IPVA 2024
- Cota única – 31 de janeiro
- 1ª parcela – 8 de fevereiro
- 2ª parcela – 8 de março
- 3ª parcela – 8 de abril
- 4ª parcela – 8 de maio
- 5ª parcela – 10 de junho
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PAGAMENTO
Nesta quarta, a Sefaz detalhou as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a IPVA 2024. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,59% em comparação com 2023. Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10%, se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024.
Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024 terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00. O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado, conforme a Sefaz, só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.
Mais detalhes podem ser conferidos no site da Sefaz.
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.