A partir do reajuste da merenda escolar em todos os níveis educacionais, anunciado na última semana pelo presidente Lula (PT), o Ceará aparece como um dos estados que vai receber o maior repasse neste ano. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o recurso será de R$ 307.935.500,72, o que coloca o Ceará como o 5º estado brasileiro com maior verba. O reajuste médio geral anunciado pelo Governo Federal é de 36,4%.

Os maiores montantes serão destinados, já neste ano, aos estados de São Paulo (R$ 1.186.987.877,64), Minas Gerais (R$ 487.382.462,36), Bahia (R$ 383.006.968,48) e Rio de Janeiro (R$ 343.091.599,44). Como adiantado pelo OPINIÃO CE, só para a rede estadual de ensino cearense, o valor terá um reajuste médio de mais de R$ 20 milhões, passando dos atuais R$ 56 milhões para R$ 78 milhões, pelo menos, segundo a Secretaria da Educação (Seduc) do Ceará.

Pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) comemorou o repasse. “O Ceará terá reajuste de 36% nos repasses, passando para R$ 307,9 milhões. Deste total, R$ 78 milhões são para a Rede Estadual, enquanto o restante é transferido para custeio da merenda nos municípios”, confirmou. “Seguiremos ampliando os investimentos na segurança alimentar dos nossos alunos. Agradeço ao ministro e ao presidente por mais esta ação importante para a retomada da educação brasileira”.

CONFIRA OS 5 MAIORES REAJUSTES:

1. São Paulo: R$ 1,1 bilhão (36%)
2. Minas Gerais: R$ 487 milhões (39,3%)
3. Bahia: R$ 383 milhões (31,7%)
4. Rio de Janeiro: R$ 343 milhões (35,5%)
5. Ceará: R$ 307 milhões (36%)

 

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BRASIL

Em nível nacional, a estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento de 2022. O valor não era corrigido há seis anos. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas em todo o país, segundo o Governo Federal.

“Há seis anos as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar. Agora, o MEC começa a repassar os R$ 5,5 bilhões que, ao longo de 2023, vão ajudar a alimentar cerca de 40 milhões de estudantes. É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar que supera os 36%”, destacou Camilo Santana em suas redes sociais.

“Todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”.

NÍVEIS DE ENSINO

Segundo o anúncio do governo Lula, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo médio de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, cerca de 24 milhões (60,5% do total). Para a pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.