O presidente Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos em todo o País. Ao todo, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, o Ceará receberá investimentos para realizar 393 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 8,1 milhões de cearenses, o que representa 92% da população do Estado.
- Saúde: 109
- Educação: 246
- Infraestrutura Social e Inclusiva: 19
- Esporte: 19
O Ceará teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 159 municípios foram contemplados. Conforme a União, as obras e empreendimentos do programa beneficiem 8,1 milhões de cearenses. Confira as obras e empreendimentos:
SAÚDE
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): 56 municípios | 74 equipamentos
- Maternidades: 1 município | 1 equipamento
- Centros de Parto Normal: 3 municípios | 3 equipamentos
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 5 municípios | 5 equipamentos
- Centros Especializados em Reabilitação (CER): 1 município | 1 equipamento
- Oficinas Ortopédicas: 2 municípios | 1 equipamento
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): 23 municípios | 23 equipamentos
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Escolas em Tempo Integral: 54 municípios | 55 equipamentos
- Creches e Escolas de Educação Infantil: 78 municípios | 78 equipamentos
- Transporte Escolar: 113 municípios | 113 equipamentos
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA
- CEU da Cultura: 15 municípios | 15 equipamentos
- Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia: 4 municípios | 4 equipamentos
- Espaços Esportivos Comunitários: 19 municípios | 19 municípios
NOVO PAC
O Novo PAC Seleções foi lançado no última dia 27 de setembro do ano passado, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões. A segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.