Com uma taxa de 0,9 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Ceará teve a menor taxa do País pelo segundo ano consecutivo em 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18), na edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ainda conforme o levantamento, o Estado também foi o que mais reduziu os casos de assédio sexual, alcançando a menor taxa do país, de 0,4 casos a cada 100 mil habitantes.
O Ceará foi também a única Unidade da Federação (UF) que registrou redução nas ocorrências de importunação sexual, em 10,3%, de 2022 (439 casos) a 2023 (394 ocorrências). A taxa, em 2023, foi de 4,5 casos a cada 100 mil habitantes, a menor do Brasil. Com isso, os números em relação aos casos de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual colocaram o Estado abaixo da média nacional. No ano, o País obteve taxas médias de 1,4 casos de feminicídio; 4,0 casos de assédio sexual; e 13,7 casos de importunação para cada 100 mil pessoas.
Segundo o Governo do Estado, o resultado foi possível devido a medidas adotadas em conjunto pela Secretaria das Mulheres (SEM) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A vice-governadora e secretária estadual das Mulheres no Ceará, Jade Romero (MDB), comentou sobre o resultado, mas afirmou que a meta é alcançar o feminicídio zero no Estado.
“Continuaremos a ampliar e fortalecer a rede de proteção às cearenses, comprometidos pelo fim da violência contra as mulheres, uma missão que é do Governo e de toda a sociedade”, ressaltou.
Roberto Sá, secretário da SSPDS, destacou que a rede de proteção às mulheres deve aumentar ainda mais em relação aos dados de 2023. “Neste anuário, há uma demonstração, uma sinalização de que o Ceará vem em um caminho correto de combate à violência contra a mulher. Nele, consta [que o Ceará tem] a menor taxa de feminicídios no Brasil. Nós sabemos que ainda existem muitos casos de violência, isso nos preocupa bastante, e nos faz trabalhar dia e noite para reduzir cada vez mais essa violência contra a mulher”.
Ainda de acordo com ele, é feito um “trabalho em sinergia” entre a SSPDS e a SEM. “Nosso objetivo é que as Forças de Segurança consigam proteger toda a população, mas também ter um olhar muito especial para grupos vulneráveis”, frisou.
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UNIDADES ESPECIALIZADAS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Como detalha o Governo do Estado, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) conta com dez unidades especializadas para os casos de violência contra a mulher. Os equipamentos recebem denúncias e investigam os casos. Em Fortaleza, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) está instalada na Casa da Mulher Brasileira (CMBs); e em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá, as DDMs estão nas Casas da Mulher Cearense (CMCs). Outras DDMs estão instaladas nas cidades de Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu e Icó. Nas demais cidades do Interior, as denúncias são registradas nas delegacias municipais e regionais.
Ainda de acordo com o Executivo Estadual, no âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) presta suporte contínuo às mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis.
