O Ceará tem 41% dos alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental, percentual que representa a maior proporção do Brasil. O Estado tem média superior, inclusive, que a apresentada pelo País, que é de 14,4%. O dado faz parte do Censo Escolar da Educação Básica 2022, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 8.
No Ensino Médio, o Ceará ocupa a terceira posição do Brasil em relação à parcela de estudantes da rede pública matriculados no modelo de jornada ampliada, com taxa de 42,1%. A proporção de alunos cearenses nessa modalidade é mais que o dobro da média nacional, de 20,4%.
“Precisamos garantir que as crianças e jovens frequentem as escolas. Esse é um desafio. E são os dados e os números que vão nos permitir construir as estratégias para estados e municípios. Porque para nós o regime de colaboração é essencial para o sucesso dos projetos que estamos traçando para a educação”, citou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante o anúncio.
Como uma das principais promessas de campanha e buscando manter a continuidade da política pública, o governador Elmano de Freitas (PT) tem sinalizado a garantia da universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental também das redes municipais cearenses por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic).
O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios por meio do fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro, a fim de possibilitar a implementação da política de tempo integral em todo o Ceará até 2026. Em dezembro, os deputados cearenses aprovaram a ampliação do Mais Paic com este fim. O tempo integral deverá ser instituído de maneira gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.
“O Ceará já possui uma longa trajetória no regime de colaboração com os municípios. Pensando no aprimoramento da aprendizagem e redução das desigualdades, a pactuação, por meio do Paic Integral, respeita a autonomia dos municípios, contribuindo para que possam avançar nessa estratégia“, ressaltou a secretária da Educação, Eliana Estrela.
Rede estadual
Atualmente, o tempo integral é ofertado em mais de 70% das escolas da rede estadual de Ensino Médio. A meta do Governo do Ceará é garantir, até 2026, a universalização da jornada escolar de até nove horas diárias na rede pública.
No total, são 472 unidades que oferecem atividades nos dois turnos no Ceará, sendo 341 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), as quais contemplam mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. As escolas profissionais ofertam o Ensino Médio integrado a cursos técnicos. Já as EEMTIs contam com currículo composto de formação geral básica e itinerários formativos, que compreendem disciplinas eletivas e projeto de vida.