O Ceará contará com o primeiro Plano de Seca do Brasil, iniciativa do Programa Cientista Chefe Recursos Hídricos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Governo do Estado. De acordo com o projeto, a evolução observada no Sistema de Recursos Hídricos do Ceará resultou em uma sólida estrutura institucional de gestão e uma infraestrutura hídrica de açudes, poços, adutoras e eixos de integração entre as bacias hidrográficas. A expectativa é que o documento seja lançado ainda neste ano.

O Plano de Seca já existe em países como Estados Unidos e Espanha. No Brasil, porém, o Ceará será o pioneiro. Também participam do programa a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e suas vinculadas Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).

O Plano de Seca do Ceará consiste em um projeto estratégico de curto prazo e operacional que define ações que mitiguem o impacto das secas na segurança hídrica do Estado, em consonância com os processos e espaços de participação social estabelecidos na alocação negociada de água já existente.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o plano vai auxiliar na definição de várias ações que já são tomadas atualmente, como a alocação de água e vai facilitar para que novas ações possam serem tomadas de acordo com a necessidade. Ao todo, o Plano de Seca terá três pilares fundamentais: o monitoramento preventivo e a alerta precoce; a avaliação da vulnerabilidade e do impacto; e a mitigação, planejamento e medidas de respostas.

Planejamento

O planejamento de secas contempla diferentes escalas espaciais e finalidades como concessões de águas urbanas, sistemas de irrigação, de hidrossistemas, para o abastecimento hídrico de populações rurais difusas e para a agricultura de sequeiro. O escopo de Plano foca na dimensão hídrica e aborda, dentro de seu âmbito operacional, duas escalas: regiões hídricas, fornecendo diretrizes, estratégias e informações para mitigação, preparação e resposta à situações de seca na bacia e hidrossistemas.

Para a engenheira e professora da UFC, Ticiana Studart, o Plano de Secas já será inovador por ser o primeiro do Brasil. “Será um trabalho que vai ajudar a definir mecanismos e critérios de monitoramento, fiscalização e operação dos sistemas hídricos cearenses”.

O planejamento será operado a partir de uma estratégia metodológica formada por diagnóstico, da dimensão de percepções e memórias e identifica os impactos e vulnerabilidades; o planejamento, do âmbito da oferta, da demanda, cenarização dos estágios de seca, gatilhos e metas de resposta e a criação de um plano de ações, mobilizáveis em períodos de seca; e, por fim, a execução, com a implementação, monitoramento, avaliação e atualização.