Com a movimentação de R$ 210,26 milhões pelo Desenrola Pequenos Negócios, o Ceará foi o quarto estado da região Nordeste com maior volume repactuado. No ranking nacional do programa federal, o Estado ocupa a 11ª posição.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Acredita Brasil, tocado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O objetivo do programa é facilitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras, tendo como público-alvo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno (com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano). A ação é voltada para resolver dívidas inadimplentes há mais de 90 dias, independentemente do valor ou tempo de atraso.
Entre maio e dezembro de 2024, 4.151 empresas cearenses renegociaram 5.745 contratos. No total, contemplando todos os Estados e o Distrito Federal, o programa viabilizou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A iniciativa do MENP ofereceu descontos de até 95%, uma forma de garantir alívio financeiro e a reinserção desses negócios no mercado de crédito.
Com 27,30 mil clientes, o Nordeste aparece em segundo lugar entre as regiões com maior volume negociado, firmando 37.306 contratos, com o valor de R$ 1,443 bilhão renegociados. Na quarta posição entre os estados da região, o Ceará ficou atrás de Bahia (R$ 428,43 milhões), Maranhão (R$ 225,17 milhões) e Pernambuco ( R$ 215,21 milhões). O Sudeste lidera em todos quesitos ligados ao programa, com a movimentação de R$ 3,576 bilhões em dívidas renegociadas e a participação de 57.219 clientes, que fecharam 90.841 contratos.
Entre todos os Estados brasileiros, São Paulo apresenta o maior volume renegociado, com R$ 2.242 bilhões, sendo o único a ter movimentado mais de bilhão em recurso. O número de contratos foi de 58.108, que foram fechados por 35.472 clientes. Em seguida, os Estados com maior volume negociado foram Rio de Janeiro (R$ 669,5 milhões), Minas Gerais (R$ 574,14 milhões), Paraná (R$ 489,96 milhões) e Bahia (R$ 428,43 milhões).
SISTEMA FINANCEIRO
As renegociações feitas pelo Desenrola Pequenos Negócios contou com incentivos tributários do governo, possibilitando que os bancos oferecessem condições vantajosas aos empreendedores. Os descontos variaram entre 20% e 95%, permitindo que milhares de negócios regularizassem os débitos e voltassem a acessar linhas de crédito.
“Ao quitar ou renegociar dívidas, essas empresas não só recuperam o acesso ao crédito, mas ganham fôlego para crescer. Só em 2024, programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo toda a cadeia produtiva”, disse o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que também inclui o ProCred. A linha de crédito oferece taxas de juros 50% menores que as de mercado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para viabilizar as concessões de crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, usando recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que foi responsável pela renegociação de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Serão disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados a 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito. Os pequenos negócios ainda podem acessar o Pronampe. No ano passado, o governo criou o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, contribuindo para a recuperação econômica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio.
