Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na quinta-feira, 20, o Ceará registrou um total de 1897 casos de estupro em 2022. Ao todo, o Estado contabilizou 1500 estupros e 397 casos de estupro contra vulneráveis (contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer causa, não possam oferecer resistência). Apesar de alarmante, o total representa uma redução de 1,8% em comparação a 2021: 1933 casos.

Entre os casos mais recentes no Ceará está o dia um homem de 27 anos preso nesta quinta-feira, 20, na cidade de Ipu, na Serra da Ibiapaba. Conforme a Polícia Civil do Ceará, o suspeito teria praticado o crime de estupro de vulnerável contra o filho da sua ex-companheira, uma criança de dois anos. Neste mesmo dia, mas no bairro Vila União, em Fortaleza, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão de um homem de 29 anos suspeito de estuprar a sobrinha, uma adolescente de 14 anos.

No Nordeste, conforme a pesquisa, a Bahia foi o estado que apresentou o maior número de casos de estupro em 2022. Foram registrados no estado 4.558. Pernambuco vem logo atrás com 2.705. Em terceiro lugar, o Maranhão chegou a 2.273. Em último no ranking regional, com 546 casos em 2022, está o estado da Paraíba.

BRASIL

Em todo o país, foram registrados 74.930 casos de estupro e estupro de vulnerável, representando uma taxa de 36,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. O número representa um aumento de 8,2% em relação ao observado em 2021.

Conforme os dados da pesquisa, em 2022, os casos de estupro somaram 18.110 vítimas, registrando um crescimento de 7% em comparação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável contabilizaram 56.820 vítimas, representando um aumento de 8,6% em relação a 2021. Os dados mostram ainda que 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, enquanto 75,8% eram capazes de consentir, seja por idade (menores de 14 anos) ou por outras condições (deficiência, enfermidade etc.).

Apesar disso, os órgãos de segurança chamam atenção para um detalhe importante nestes números. Segundo eles, apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados à polícia, e apenas 4,2% são registrados pelos sistemas de informação da saúde, o que indica que a estimativa real de casos de estupro no país é de cerca de 822 mil casos anuais.

O Anuário destaca que a escola tem um papel fundamental em identificar episódios de violência e fornecer o conhecimento necessário para as crianças entenderem sobre o abuso sexual e sejam capazes de se proteger. Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento dos números pode ser explicado, em parte, pelo maior empoderamento das vítimas, mas também depende dos adultos que atuaram como mediadores para efetivar as notificações às autoridades.

VÍTIMAS

O estudo destaca que crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual, representando 61,4% das vítimas de estupro. Dos casos envolvendo vítimas com até 13 anos, 64,4% dos abusadores são familiares e 21,6% são conhecidos da vítima sem relação de parentesco. Já entre as vítimas com 14 anos ou mais, 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram cometidos por desconhecidos.

Em relação ao local dos abusos, a residência é o local mais frequente, onde, em média, 68,3% dos casos de estupro e estupro de vulnerável ocorreram. A via pública foi apontada em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos casos de estupro de vulnerável. A maioria das ocorrências de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59).

DENÚNCIAS

A Polícia Civil do Ceará reforça a importância de denunciar crimes e garantir a segurança da população. Casos como esses podem ser reportados por meio do Disque 100, serviço nacional para denúncias de violações de direitos humanos. Além disso, as denúncias podem ser encaminhadas ao telefone (85) 3101-7589, da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). O sigilo e o anonimato dos denunciantes são garantidos.

Informações que auxiliem os trabalhos policiais podem ser repassadas ao número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, as denúncias podem ser feitas por meio do WhatsApp, no número (85) 3101-0181. Esse canal permite o envio de denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia, garantindo a praticidade e a agilidade no processo de comunicação com as autoridades.