O Ceará identificou, entre os dias 3 e 11 de abril, pelo menos 18 autorias de perfis em mídias sociais com supostas ameaças de ataques a escolas, mobilizando autoridades e chamando atenção da população sobre a violência no âmbito escolar no Brasil. Os casos preocupam as autoridades e a população em geral, levando à implementação de medidas de segurança para prevenir a ocorrência de tais incidentes.

No Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) tem adotado ações para garantir a segurança nas escolas públicas e privadas. Até agora, ao menos seis pessoas foram conduzidas a unidades da Polícia Civil. Os pais foram chamados imediatamente e os estudantes feridos receberam assistência médica.

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Uma das ações implementadas é a realização de paradas de viaturas em pontos-base na frente de escolas públicas e privadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), em conjunto com o Policiamento Ostensivo Geral (POG) e o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE. Além disso, a PMCE tem mantido conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino, para evitar ocorrências relacionadas a supostas ameaças.

OCORRÊNCIAS

Em nota ao OPINIÃO CE, a SSPDS também informou que tem monitorado informações associadas ao assunto e a perfis em mídias sociais por meio da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Em paralelo a isso, há o trabalho de inteligência e investigação. Informações associadas ao assunto e a perfis em mídias sociais são monitoradas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) PC-CE.

Um deles – um adulto de 21 anos – foi preso em flagrante por armazenar pornografia infantil e é investigado por ameaçar escola. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por um Ato Infracional análogo ao crime de ameaça. Com relação às outras quatro pessoas – três adolescentes de 12, 14 e 15 anos e um adulto de 21 anos -, foram registrados quatro Boletins de Ocorrência. Celulares foram apreendidos. Diligências seguem em andamento.

A SSPDS-CE ressalta ainda a importância das pessoas confirmarem qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os perigos da divulgação de fake news, a pasta frisa que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico, ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou multa.

Além das ações de segurança implementadas pela SSPDS, a população também pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. Denúncias podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Procuradas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) não responderam à reportagem sobre as ações pensadas para a prevenção das violências até o fechamento desta edição.

SEDUC

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que está implantando as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente na rede pública, em parceria com o Ministério Público. “O processo tem como finalidade reforçar o papel protetivo da escola e estreitar sua relação com a Rede de Proteção para fortalecer uma atuação protagonista da unidade de ensino”, disse.

No momento, estão em alinhamento para auxiliar na elaboração dos planos de prevenção nas escolas.

Além disso, a pasta destaca que a formação integral dos estudantes do Ensino Médio tem sido um dos princípios pedagógicos assumidos pela política educacional do Estado, que considera os aspectos cognitivos, psicomotores e socioemocionais como imprescindíveis ao sucesso do processo de ensino-aprendizagem.

“No âmbito dessa Política, a rede pública estadual conta com o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT). Em 2022, houve a expansão do projeto para todas as escolas estaduais. A ação tem o objetivo de qualificar as relações intra e interpessoais, com vistas a auxiliar os jovens no seu processo de autoconhecimento, bem como a promover a melhoria do convívio escolar e comunitário”, disse, em nota.

Conforme a pasta, o Diretor de Turma realiza o programa Diálogos Socioemocionais, que aborda competências como autogestão, amabilidade, engajamento com o outro, resiliência emocional, abertura ao novo. A Seduc também dispõe de 60 psicólogos e 30 assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na Capital e no Interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança.

AÇÕES EM FORTALEZA

No âmbito de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, em nota ao OPINIÃO CE, que as principais ações da Prefeitura para prevenir possíveis ataques são feitas por meio de parcerias intersetoriais para garantir a segurança e integridade de alunos, pais, professores e demais trabalhadores da área. Neste contexto, a SME intensificou o monitoramento de comentários e supostas ameaças, sempre acompanhando o trabalho realizado pelas autoridades de segurança pública.

“A SME também investe na implantação do sistema de monitoramento nas escolas municipais. Realizada em conjunto com a Secretaria de Segurança Cidadã, a iniciativa faz parte do Programa Mais Gestão na Educação, visando fortalecer a política educacional que vem sendo desenvolvida na Capital. Atualmente, a ação engloba 374 escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino”, diz a nota.

Outras ações integradas, que perpassam as mais diversas frentes de atuação, são permanentemente realizadas, como a segurança com a Célula de Segurança Escolar, que atua em ação conjunta com a Inspetoria de Segurança Escolar da Guarda Municipal (ISE), promovendo um trabalho preventivo nas escolas, com viaturas e equipes treinadas para prestar assistência com patrulhamento ostensivo e rondas diárias. Além disso, os equipamentos escolares contam com monitores de acesso, porteiros e câmeras de videomonitoramento.

A Prefeitura também conta com o sistema de videomonitoramento da Rede elaborado com base no grau de vulnerabilidade das unidades escolares. A partir de um levantamento, cada unidade escolar recebe câmeras, internas e externas de alta definição, acompanhadas em tempo real pelos gestores e pela Central de Monitoramento, com o apoio dos órgãos de segurança do Município e do Estado, em eventuais necessidades. A implantação inclui ainda sensores de presença e abertura de portas, centrais de alarme e disparo automático com sirenes em alimentação ininterrupta.

Destaca-se também a adoção em unidades da Rede Municipal da metodologia do Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em parceria com o Município, para prevenir e mitigar efeitos da violência armada em serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. A metodologia do Acesso Mais Seguro é baseada e adaptada a partir dos protocolos de segurança do CICV, elaborados com base em sua ampla experiência de trabalho em situações de conflito armado e violência armada.