O Ceará receberá R$ 5.702.208,28 do Ministério da Saúde para ações de multivacinação de crianças e adolescentes até 15 anos de idade. Anunciada pela ministra Nísia Trindade durante o 37° Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia, a medida consta na Portaria n° 844, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18. Do valor total, R$ 5.182.739,65 serão destinados aos municípios cearenses, enquanto os R$ 519.468,63 restantes, ao Estado.
Conforme a Portaria, Fortaleza receberá o maior montante – R$ 1.340.569,28. Em seguida, estão os municípios de Caucaia (212.229,24) e Juazeiro do Norte (R$ 153.097,62). Na outra extremidade da lista, entre os municípios que receberão os menores incentivos, destacam-se Guaramiranga e São João do Jaguaribe, com R$ 2.792,22 e R$ 2.803,98, respectivamente.
Ao OPINIÃO CE, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informou que a distribuição dos recursos para os municípios cearenses dependerá da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Questionada pela reportagem sobre o plano de vacinação para o Ceará, a pasta estadual respondeu que o incentivo financeiro de custeio transferido irá auxiliar a campanha de multivacinação, programada para o segundo semestre deste ano. De acordo com o calendário de vacinação do MS, a iniciativa deve ser realizada no período de 23 de setembro até 7 de outubro deste ano no Ceará.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Segundo o Ministério da Saúde, o recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação. Ao todo, serão destinados mais de R$ 151 milhões a estados e municípios do País. De acordo com o documento assinado pela ministra Nísia Trindade, a transferência dos recursos ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento.
Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões vão para os municípios.
“No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais); definição de estratégias de vacinação (intra e extra muro); seguimento e monitoramento das ações; e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.
A pasta federal acrescenta ainda que a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a vacinação extramuros, a checagem da caderneta de vacinação e a intensificação da vacinação em áreas indígenas estão entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios.
MULTIVACINAÇÃO
A campanha de multivacinação do Ministério da Saúde visa promover, em parceria com os estados brasileiros, o combate ao risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.
Antecipada nos estados do Amazonas, Acre e Amapá, a campanha alerta, principalmente, o risco de reintrodução da poliomielite – doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Conforme o MS, Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto.