O Ceará receberá mais de R$ 5,4 milhões do governo federal para ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com o valor foi publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União institui uma estratégia excepcional para o setor. Serão destinados, ao todo, mais de R$ 100 milhões aos estados e ao Distrito Federal.
A meta é atender ao menos 962 pessoas no Ceará.
Dados do Ministério da Saúde indicam que quase 19 mil mulheres em todo o País aguardam na fila pelo procedimento na rede pública. De acordo com o texto, serão consideradas candidatas mulheres com diagnóstico de câncer de mama submetidas à mastectomia total (radical ou simples) prévia e aquelas com indicação de reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico.
- AC: R$ 158.148,48
- AL: R$ 1.332.965,76
- AM: R$ 1.005.372,48
- AP: R$ 90.370,56
- BA: R$ 5.608.622,88
- CE: R$ 5.433.529,92
- DF: R$ 1.937.318,88
- ES: R$ 2.259.264,00
- GO: R$ 1.270.836,00
- MA: R$ 1.858.244,64
- MG: R$ 9.178.260,00
- MS: R$ 830.279,52
- MT: R$ 886.761,12
- PA: R$ 1.299.076,80
- PB: R$ 3.258.988,32
- PE: R$ 6.484.087,68
- PI: R$ 1.513.706,88
- PR: R$ 6.472.791,36
- RJ: R$ 11.494.005,60
- RN: R$ 2.287.504,80
- RO: R$ 931.946,40
- RR: R$ 129.907,68
- RS: R$ 6.534.921,12
- SC: R$ 4.010.193,60
- SE: R$ 689.075,52
- SP: R$ 28.568.393,28
- TO: R$ 423.612,00
- BRASIL: R$ 105.948.185,28
A duração da estratégia de ampliação das cirurgias será de 24 meses, cabendo a União executar a política, por intermédio do Ministério da Saúde, e pelos estados, municípios e Distrito Federal, que poderão aderir à estratégia em até 30 dias da publicação da Portaria para viabilizar o recebimento de propostas de habilitação, que seguirá aberto por até 60 dias a partir de sua implantação.
Caberá ao ministério, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, acompanhar e monitorar a execução nacional; estabelecer os requisitos e a forma de adesão dos entes federativos; e acompanhar e monitorar os resultados obtidos.
