Os cerca de 85 quilômetros de extensão de malha metroviária em operação do Ceará serão favorecidos pela política anunciada pelo novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), nesta última terça-feira, 3, em cerimônia de transferência de cargo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A informação do corredor ferroviário foi repassada ao OPINIÃO CE pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
No Ceará, as linhas de capilaridade do Metrofor aguardam suas respectivas finalizações, por exemplo. Na solenidade, o ex-governador de Alagoas por quase oito anos e senador diplomado em 2022 afirmou que no último domingo, 1º, – dia da posse de Lula (PT) como presidente da República, e dos atos de posses aos 37 ministérios do Governo Federal que assumiu na data – foi criada uma secretaria de ferrovias, destinada a tratar especificamente da pauta.
O Marco Regulatório das Ferrovias, discutido e aprovado ano passado no Congresso Nacional, acrescentou o alagoano, será pautado. O gestor não detalhou, no evento de ontem, como será o trabalho da célula, mas apontou que, em um prazo de até 15 dias, ou seja, 18 de janeiro, vai apresentar um plano de ações para os primeiros 100 dias de trabalho da pasta, sinalizando que as iniciativas do grupo estarão apontadas no documento.
“Vou apresentar em no máximo 15 dias um plano de ações para os primeiros 100 dias de governo.” Em sua fala de cerca de 20 minutos, o ministro fez críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobretudo da perspectiva de verbas destinadas à pasta, que cuidará na gestão Lula de rodovias e ferrovias. O novo marco legal do transporte ferroviário, criado por lei, busca facilitar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
A norma permitirá a construção de ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica e portuário. Também poderá ser autorizada a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
A lei também facilitará a devolução de trechos que não sejam de interesse do concessionário para que possam ser repassados a terceiros interessados em obter autorização para exploração do serviço. Os investimentos em infraestrutura podem chegar a R$ 100 bilhões.
O pronunciamento do gestor foi iniciado com saudações aos presentes: seu pai, o senador Renan Calheiros; a senadora e ministra Simone Tebet; Baleia Rossi, presidente do nacional do MDB; Veneziano Vital, vice-presidente do Senado; José Sarney, ex-presidente do Brasil; e Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, entre outros nomes.
Todos são correligionários do ministro, que agradeceu ainda “a confiança do presidente Lula” e repetiu mais de uma vez que “o Brasil está de volta.” Na solenidade, o gestor citou também ações ligadas à ampliação da malha rodoviária de seu estado enquanto foi governador.
DADOS DA CNT
Na cerimônia que ocorreu na sede da pasta e contou com a participação de autoridades do MDB, o ministro apresentou, ainda, dados de um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que aponta que 60% das rodovias do Brasil são consideradas, aponta o relatório, de má-qualidade, em tipificações diversas.
INICIATIVA PRIVADA
Ainda na cerimônia, Renan Filho disse, sem dar mais detalhes e por pelo menos duas vezes, que a iniciativa privada terá forte atuação na reordenação da malha brasileira de deslocamento e que a prioridade de investimentos em rodovias será para unidades federativas que estão com estradas em nível mais crítico. O ministro não citou o nome de nenhum estado ou cidade que estejam nesse patamar.
