O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a casa legislativa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
ALTERAÇÕES
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Perderiam vagas os estados do Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Caso o acordo seja concretizado, serão beneficiados com o acréscimo de vagas os estados de Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
PRAZO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2023, que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da Federação.
Hugo Motta deu a declaração durante entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, capital da Paraíba. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca. Temos que fazer isso até junho e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da casa”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
