O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou nesta sexta-feira (9) que o Estado pode chegar à classificação de Capacidade de Pagamento A (Capag-A) ainda no segundo semestre de 2024. Segundo o chefe do Executivo, técnicos do Ministério da Fazenda disseram sobre a possibilidade, o que, conforme Elmano, demonstra o rigor do Estado em garantir um nível elevado de investimento ao mesmo tempo em que mantém a economia equilibrada. O petista esteve reunido com o ministro em exercício da Fazenda, Dário Durigan, na última quarta-feira (7), ocasião em que foi garantida, aliás, celeridade para novas operações de crédito e o posicionamento do Governo Federal em dar prioridade às obras da Transnordestina para que sejam concluídas até o final de 2026.

Desde que Elmano assumiu o Palácio da Abolição, sua oposição tem se posicionado de forma contrária aos empréstimos solicitados a entidades financeiras. Os opositores acusam o Governo de estar endividando o Estado. Conforme o governador, no entanto, o Ceará tem um endividamento de cerca de 20% de sua receita, ao tempo em que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os estados se endividem em até duas vezes a receita, ou seja, 200%. “Temos uma margem de endividamento muito grande. Fizemos foi reduzir essa marca, era em torno de 29% e foi para abaixo de 25%”, disse.

“Se tem alguém que quer lançar dúvida para o povo cearense de que o estado do Ceará tem dificuldade, isso não é dito por todos os melhores técnicos da Fazenda do País, ao dizerem que a possibilidade do Ceará ser Capag-A é muito provável, e possível que seja anunciado ainda no segundo semestre de 2024”, completou.

Ao se tornar Capag-A, uma Unidade da Federação (UF) pode ter mais garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos. A capacidade é medida a partir da análise de indicadores econômico-financeiros, refletindo o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União.

TRANSNORDESTINA

Sobre as obras da Transnordestina, Elmano afirmou que o Ministério da Fazenda garantiu que os recursos necessários para a finalização da ferrovia estão assegurados. “Isso é importante, porque essa perspectiva aponta para a conclusão até o final de 2026”. A expectativa é de que a ferrovia – que vem de Salgueiro, em Pernambuco, até o Porto do Pecém – já chegue ao Sertão Central cearense em 2025, “trazendo milho e soja para toda a bacia leiteira do Estado”, como concluiu o governador.

Na última sexta, Lula assinou o projeto que instaurou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo permite um aporte de R$ 3,6 bilhões em recursos para a conclusão da Transnordestina. Quando concluída, ela ligará três estados nordestinos. Do Piauí, ela sai de Eliseu Martins, no interior, e segue até o leste, no município de Salgueiro, já em Pernambuco. De lá saem duas interseções. Uma segue a leste, em direção ao Porto de Suape, nas cidades litorâneas pernambucanas Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. O outro trecho, que sai de Salgueiro em direção ao norte, adentra o Ceará, passando por municípios como Missão Velha, Iguatu, Quixeramobim até chegar ao Porto do Pecém.