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21 de julho de 2024

Ceará inicia elaboração do PPA com a participação cidadã; veja como participar

O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou que participará de todos os encontros regionais que ocorrerão em 14 regiões de planejamento estadual, entre os dias 21 de junho e 20 de julho de 2023
Foto: Reprodução/Governo do Ceará/Tatiana Fortes

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O Governo do Ceará iniciou nesta quinta-feira, 1º, os cearenses a se inscreverem para participarem dos encontros regionais que ajudarão a construir o Plano Plurianual (PPA), um instrumento de planejamento da administração pública, para os próximos quatro anos, entre 2024 a 2027. Conforme o Executivo estadual, a participação cidadã é fundamental para aproximar o Estado das necessidades da população, promovendo o desenvolvimento e reduzindo as desigualdades regionais.

Conforme o cronograma, os próximos encontros acontecerão, respectivamente, dias 21 e 22 de junho, no Maciço de Baturité (Baturité) e no Vale do Jaguaribe (Morada Nova). Segundo o Governo do Ceará, o chefe do Executivo Elmano de Freitas (PT) participará de todos os encontros regionais, que ocorrerão entre os dias 21 de junho e 20 de julho de 2023, em 14 regiões de planejamento estadual, passando ainda pelos municípios de Granja, São Benedito, Sobral, Itapipoca, Pedra Branca, Tauá, Tamboril, Icó, Crato, Beberibe, Canindé e Fortaleza.

Além da participação presencial, os cearenses podem contribuir também virtualmente na construção do PPA. Dois dias após o evento presencial, os cidadãos da região poderão contribuir com o Plano por meio da plataforma Ceará Participativo, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, destacando até seis temas que considera mais importantes para sua região, além de poderem fazer novas propostas ao Governo do Ceará.

A coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), que conduz os trabalhos, Lara Costa, ressalta que “dessa forma, todo mundo tem acesso às informações dos encontros regionais e também pode contribuir com o PPA, aproximando a atuação governamental das necessidades locais”. Ela ressalta que após essas etapas, as diretrizes regionais e propostas da população serão encaminhadas aos órgãos e entidades do governo, para que as levem em consideração na elaboração do Plano, inclusive com emendas parlamentares propostas para a composição do planejamento estadual.

EIXOS

Desde o início do ano, o Governo do Ceará vem trabalhando com os representantes dos órgãos/entidades da administração pública estadual a construção dos resultados almejados e dos indicadores para o PPA, além de outros temas importantes para a construção do orçamento.

O PPA 2024-2027 do Ceará está dividido em quatro eixos estratégicos que organizam as áreas de atuação e as prioridades da atual gestão: O Ceará que cuida, educa e valorizas as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados.

Conforme a titular da Seplag, Sandra Machado, o Ceará está entre os primeiros estados brasileiros a trabalhar o orçamento sensível à raça e ao gênero. “Estamos ampliando e aprofundando as discussões sobre esses temas transversais para definirmos questões como indicadores e os resultados a serem alcançados. É muito importante que as políticas públicas do Governo do Ceará atendam, de fato, às reais necessidades da população. Por isso, a participação dos cidadãos na elaboração do PPA é considerada fundamental”.

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