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14 de janeiro de 2025

Ceará é terceiro do País que mais recebeu recursos para transporte escolar nas áreas rurais

O recurso é utilizado para assistência técnica e financeira dos transportes escolares
Foto: Reprodução/ Governo do Estado

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O Ceará é o terceiro estado brasileiro que mais recebeu recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2024. Foram R$ 76,03 milhões transferidos para apoiar o transporte dos estudantes, beneficiando 376,43 mil alunos cearenses que residem em áreas rurais. No cenário nacional, o programa contemplou 4,36 milhões de estudantes, repassando R$ 800 milhões. Acima do Ceará na quantidade de recursos repassados só aparecem Bahia, que recebeu R$ 116,5 milhões, e o Pará, com R$ 90,3 milhões. 

O Pnate busca apoiar o transporte escolar desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são repassados em duas parcelas anuais, sendo, geralmente, transferidos em março e agosto. O repasse é automático, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. 

Entre as finalidades do recurso estão o custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, além de ser utilizado na recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. O dinheiro serve também para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O total do dinheiro destinado para cada Estado é definido a partir da quantidade de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade. Esse dado, presente no censo escolar, é multiplicado pelo valor per capita determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão é responsável por transferir os recursos, além de monitorar a execução do Pnate. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas unidades das federações, analisando em primeira instância as prestações de contas.

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