O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (28) os índices de alfabetização de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental nas escolas da rede pública de educação. O ano é delimitado como a base de cálculo para o índice, por ser entendido como a idade certa. Na divulgação do resultado, o Ceará apareceu como o único estado com o índice acima de 80% da alfabetização de alunos da rede de ensino, com 85%. O Estado está mais de 10 pontos percentuais acima da segunda unidade de federação no ranking, o Paraná, com 73%.
O governador Elmano de Freitas (PT) participou do evento em Brasília, ao lado do presidente Lula (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
“Esses dados mostram que estamos no caminho certo, mas ainda temos muito a avançar. O Governo do Ceará não tem medido esforços e nem recursos para fazer a nossa educação crescer cada vez mais. Investir em educação é a garantia de um estado mais justo, humano e igualitário”, citou Elmano.
Durante o evento, o chefe do Executivo estadual destacou que os resultados reforçam o compromisso do Estado com a educação de qualidade e a parceria fortalecida pelo Programa Aprendizagem na Idade Certa, o Paic Integral. “Só no Ceará, são R$ 51 milhões [de recursos federais] para colaborar com o processo educacional. Essa colaboração nos faz avançar cada vez mais. O desafio do Ceará é não se acomodar, é dizer que temos que chegar em 100% das nossas crianças alfabetizadas no 2° ano”, afirmou.
Também presente no evento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi um dos gestores que destacou ter se inspirado na política do Ceará. “Meus cumprimentos ao Ceará. Espero todos os dias chegar nessa tarja verde [sobre a alfabetização na idade certa]. Copiei [a política], redistribuindo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para as escolas bem avaliadas um prêmio de R$ 80 mil, e as que estão em fase de recuperação, R$ 40 mil. O Ceará foi o primeiro a alavancar essa ideia”.
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
O ministro Camilo apresentou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece as metas para o País no âmbito da alfabetização. Conforme o titular da pasta, o Brasil atingiu os parâmetros necessários. Em 2023, em âmbito nacional, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do Ensino Fundamental.
“Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do País era de 55%, percentual que, com a pandemia, caiu para 36%, em 2021. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, disse o ministro, ao abrir a reunião.
O resultado, segundo o ex-governador do Ceará, mostra que o País avançou no sentido de amenizar os efeitos negativos da pandemia para a alfabetização de estudantes ao fim do 2° ano do Ensino Fundamental e, com isso, favorecer a recomposição de aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.
INDICADOR
O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado com base no alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. Ele contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo Governo é de 60%. O percentual sobe para 64%, em 2025, e 67%, em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71%; 74%, 77%, até superar os 80% a partir de 2030.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado pelo Governo Federal no início de 2023 e teve adesão de 100% dos estados e 99,8% dos municípios. “Faltam ainda um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina. Mas o resultado mostra o desejo de prefeitos e governadores de construir essa política nacional, independentemente de questões partidárias, políticas ou ideológicas”, destacou Camilo.
Na sequência, Camilo propôs um pacto com administradores locais, visando a criação de uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação.
“No último censo escolar, quase 500 mil jovens no Brasil em escola pública deixaram, em um ano, a escola. Estamos falando de meio milhão de jovens que deixaram a escola. Claro que tem vários fatores [influenciando esse quadro]. A escola precisa ser atrativa, acolhedora; precisa ter uma boa infraestrutura, precisa estar conectada. Mas um grande motivo é a questão financeira. Outro grande motivo é a desmotivação do jovem”, acrescentou.
