O Ceará será o primeiro estado do Nordeste e segundo do Brasil a contar com uma Central de Perícia Criminal e Investigação Defensiva (Cidef), por meio da Defensoria Pública do Estado. A unidade também será a primeira do país a direcionar suas atuações na assistência à vítima de violência letal. Em entrevista ao OPINIÃO CE, o defensor público, assessor de Planejamento e Controle da Defensoria e coordenador da Cidef, Leandro Bessa, ressalta a importância dessa nova estrutura.
“Trata-se de uma iniciativa para contribuir para a produção e aperfeiçoamento de provas técnico-científicas defensivas, a partir da atuação de profissionais qualificados, alcançando maior isonomia processual e controle das provas produzidas, em apoios aos defensores públicos com atuação na seara criminal no Estado do Ceará”.
Leandro frisa ainda que a Cidef reforçará as possibilidades de investigação defensiva, permitindo, inclusive, a eventual celebração de convênios com órgãos técnicos, entidades da sociedade civil e instituições de ensino superior aptos a colaborar com as necessidades investigativas de interesse dos usuários dos serviços de defesa criminal prestados pela Defensoria Pública.
A atuação da Cidef se dará na defesa dos direitos de indiciados, acusados ou adolescentes, bem como vítimas de violência representados pela Defensoria Pública. A unidade também atuará na assistência às vítimas de violência e nos procedimentos em que se apura prática de ato infracional por adolescente. Além disso, a Central terá em seus quadros o ex-perito geral da Perícia Forense do Ceará, Maximiano Leite, responsável por implementar no Estado o serviço pericial que hoje é determinante para o sucesso das investigações policiais no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
FUNCIONAMENTO E RECURSOS
A Cidef funcionará na sede da Defensoria Pública, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, e será vinculada ao Gabinete da Defensora Pública Geral. Após a publicação da Instrução Normativa, haverá a publicação da portaria de nomeação dos membros da Central e então os defensores públicos já podem encaminhar as demandas.
Os recursos para a implantação da estrutura vem de fontes já utilizadas para a contratação de pessoal da Defensoria Pública. Segundo Leandro Bessa, o Cidef será composto por membros (perito, defensor coordenador, colaborador e estagiário) nomeados pela Defensoria Pública Geral. Ele frisa que outra atribuição da Cidef será promover, em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública, capacitações, treinamentos e cursos aos Defensores Públicos, servidores, residentes e estagiários do órgão nas áreas periciais e ciências correlatas.
