Os 184 municípios cearenses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada pelo Ministério da Educação (MEC) que visa oferecer apoio financeiro e técnico às redes de ensino. Segundo o Governo do Ceará, o Estado se destaca como o de maior adesão, com todos as 184 cidades participando do programa. Em seguida, aparece os estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Distrito Federal, que também alcançaram 100% de adesão de seus municípios.

Na sequência da lista, encontramos os estados de Pernambuco (99%), Paraná (98%) e Mato Grosso (97%), com a maioria de seus municípios aderindo à política promovida pelo MEC e pelo governo federal. Essa adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), onde municípios e estados podem voluntariamente se comprometer com a política do MEC para garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), comemorou o crescimento nas adesões. “Nosso último balanço de adesões nos enche de esperança. Você, governador e governadora, prefeito e prefeito, venha também fazer parte desse grande esforço pela aprendizagem das nossas crianças. É nesse espírito de colaboração que transformaremos a educação do nosso país”. Segundo o MEC, o programa receberá um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos.

A secretária da Educação do Ceará (Seduc), Eliana Estrela, destacou a parceria com o Governo Federal e os municípios cearenses para garantir educação de qualidade para os estudantes cearenses. “Nosso regime de colaboração é forte, que vem a cada dia mais se fortalecendo, junto as secretarias municipais de educação, aos prefeitos e prefeitas, mais especialmente, no chão da sala de aula, no chão da escola, que é onde tudo acontece. Quando a gente cresce, não é só o número, só o rótulo de ser o melhor, mas é como o sentimento do dever de casa cumprido. Estou fazendo com que as crianças e os jovens realmente estejam na escola, na idade certa e aprendendo”.

Conforme o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva.

POLÍTICA

Essa política foi instituído pelo Decreto nº 11.556/2023 e lançado em 12 de junho deste ano, pelo Governo Federal e pelo MEC, em Brasília. Seu objetivo é subsidiar ações concretas dos estados e municípios para promover a alfabetização de todas as crianças do país. O processo de adesão é realizado por meio do Simec. O secretário de educação de cada estado ou município deve fazer login no sistema, selecionar o estado ou município e acessar os programas do MEC. Em seguida, é necessário clicar no banner do Compromisso Nacional, ler as informações e aderir ao programa. A adesão dos entes federados implica a responsabilidade de melhorar a qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com foco na redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua jurisdição.