O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), formalizou na tarde desta segunda-feira, 24, a adesão ao programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadores para Reciclagem Popular. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Conforme o Executivo Estadual, a iniciativa visa unir esforços com o Governo Federal para promover a defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, oferecendo condições dignas e seguras para que possam exercer suas atividades, promovendo dessa forma a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
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Elmano, durante sua fala, destacou a importância do projeto para os catadores do Estado. “O sonho nosso é, que ao olharmos para cada catador, a gente não tenha a visão apenas do sofrimento, mas que tenha a visão de dignidade, cidadania, de trabalho com pouco mais de comodidade, de segurança, de conforto em um galpão adequado e com maquinário adequado. Podem ter certeza, que você tem em mim, um aliado para fazermos essa política avançar”.
O governador do Ceará destacou ainda que em agosto deve receber prefeitos cearenses, onde, conforme Elmano, os gestores municipais deverão solicitar ao Executivo estadual várias obras de infraestrutura, como estradas e recursos para saúde.
“O governador também fará seus pedidos. E entre os pedidos que farei, eu quero uma parceria para melhorar a condições dos catadores de cada cidade. Temos o desafio dos nossos Consórcios de Resíduos Sólidos e, portanto, temos que dar as mãos, Governo do Estado e Prefeituras, para que a gente dê efetivamente a condições de vocês trabalharem dignamente. Tenho certeza que ajudando os catadores, nós estamos ajudando o Ceará a se desenvolver”.
A iniciativa também incentivará a capacitação e qualificação dos profissionais, fornecendo-lhes oportunidades para aprimorar suas habilidades e ampliar suas possibilidades de renda e autonomia. Com essa adesão, o Ceará se une a outros estados e municípios comprometidos com a valorização dos catadores e com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a reciclagem popular de forma justa e inclusiva.
Participaram da solenidade, a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária de Proteção Social (SPS), Onélia Santana; a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França; a senadora cearense Augusta Brito (PT), os deputados estaduais Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT) e Larissa Gaspar (PT), além de catadores e representantes de associações.
PROGRAMA
Em 13 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o programa Plano Pró-Catador (decreto 11.414/2023), batizado em homenagem ao advogado Diogo Sant’Ana, militante da causa dos catadores de material reciclável. O programa havia sido extinto em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.
Conforme o Governo Federal, a proposta do programa é recolocar os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
