O Ceará formaliza nesta segunda-feira, 28, a adesão a três programas do Governo Federal como foco em retomada e conclusão de obras na educação. Os programas são: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. No Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 248 obras inacabadas e paralisadas, que devem ser beneficiadas com o programa.
A conclusão do conjunto de construções em sua totalidade pode somar ao Estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 9 obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental, 2 de ensino profissionalizante; e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. A formalização do programa contará com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), 28, e do governador Elmano de Freitas (PT). A cerimônia acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, às 9h.
Na quarta-feira, 23, Elmano já havia adiantado que Camilo participaria da agenda. Conforme o governador, serão inauguradas 22 novas escolas de Tempo Integral. Em publicação nas redes sociais neste domingo, 27, o governador reiterou a importância do projeto. “Por um Ceará ainda mais forte, daremos mais um passo importante: assinaremos a ordem de serviço para a construção de 22 escolas de Ensino Médio. A iniciativa beneficiará 15 municípios. O objetivo é ampliar o tempo integral na Capital e no Interior, colaborando para a universalização deste modelo de ensino em todas as escolas até 2026. É educação de qualidade para todas e todos os cearenses!”, disse.
Pelas regras do programa nacional, são consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Conforme Elmano, será assinada a ordem de serviços. “Já estamos estudando os terrenos [para construção]”, enfatiza o governador.
TEMPO INTEGRAL
No fim de julho, Camilo conquistou uma de suas principais bandeiras enquanto governador do Ceará por dois mandatos, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o País. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2023. Com investimento de R$ 4 bilhões, a iniciativa visa permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em suas redes de ensino. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral. O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
