O governador Elmano de Freitas (PT) participou, na manhã desta quinta-feira, 10, da solenidade de adesão do Governo do Ceará ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que consiste em ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa da Comissão da Saúde. O objetivo é chegar a uma consciência vacinal, retomando, assim, índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o Ceará e no Brasil.

Elmano ressaltou a iniciativa do CNMP para a conscientização da população. Ele chamou todas as entidades envolvidas e a sociedade à responsabilidade pela vacinação da população.

“Nós podemos ter campanhas de vacinação, mas se a sociedade não estiver conscientizada, ela não alcança o resultado esperado. Quando a gente não atinge um percentual, quando temos um número de importante de pessoas não-vacinadas, doenças já superadas voltam”, salientou o governador.

Elmano destacou ainda que o Governo do Ceará vai fazer a busca ativa de pessoas que eventualmente não estejam vacinadas. Ele demonstrou otimismo com o resultado do projeto. “Nossos resultados são melhores que a média nacional, mas nós temos que sempre buscar alcançar 100 por cento”, reforçou,

Jayme Oliveira Neto, conselheiro nacional do MP e presidente da Comissão de Saúde do CNMP, defendeu a necessidade da mobilização para que o Brasil retome os bons índices de vacinação.

“Quando nós assumimos a Comissão, as secretarias estaduais e municipais de Saúde relataram que [a baixa cobertura vacinal] era uma das maiores preocupações na área da saúde. De 2010 para cá, os índices de cobertura vacinal, especialmente contra a poliomielite e sarampo, caíram assustadoramente, colocando o País em risco. Depois de lançar o Pacto, começamos a contar com apoio de muitos governos. A ideia é percorrer esse País. Hoje, com o apoio do Governo do Estado e dos clubes cearenses de futebol, que tem torcidas enormes, podem levar essa mensagem de uma maneira simples para a comunidade“.

Nesse sentido, o Pacto prevê a realização de ações integradas e a qualificação de dados cadastrais do DataSUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde.

PACTO

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Também aderiram ao pacto a Prefeitura de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional do Trabalho  da 7ª Região (TRT-7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).