O Ceará aumentou em 27% o número de professores efetivos da rede estadual de educação entre os anos de 2013 a 2023. O estudo, elaborado pelo Todos Pela Educação, com dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Estado teve uma diminuição de 18% no número de temporários. Mesmo com o cenário de aumento de efetivos – com 1.694 profissionais contratados em uma década-, o Ceará ainda apresenta um percentual maior de professores temporários.
Em âmbito nacional, no entanto, a média do País apresentou uma diminuição no número tanto de efetivos como de temporários.
De acordo com o MEC e o Inep, 57% dos profissionais da educação pública estadual cearense são temporários, 41% são efetivos e 2% são professores contratados por CLT. O Estado é o 10º entre as unidades federativas que, proporcionalmente, têm mais profissionais temporários nas salas de aula. Minas Gerais é o estado que tem o maior percentual de temporários na sua rede estadual de educação, com apenas 19% de efetivos. O Rio de Janeiro, por outro lado, 91% dos professores estaduais são efetivos e apenas 4%, temporários.
BRASIL
Ainda conforme o estudo realizado pelo Todos Pela Educação, o Brasil chega em seu segundo ano seguido com mais temporários do que efetivos. Em 2022, cerca de 361 mil professores eram temporários; enquanto aproximadamente 340 mil eram efetivos. Para 2023, os dois modelos de atuação tiveram quedas, com os temporários caindo para cerca de 356 mil (51,6% do total) e os efetivos para cerca de 321 mil (46,5% do total). Em 2013, início do período analisado no estudo, a média nacional de efetivos era de 68,4%; e 31,1% de temporários. Desde então, a diferença entre os dois modelos diminuiu, até o número de temporários (55% de crescimento nos 10 anos) ultrapassar o de efetivos (36% de queda nos 10 anos).
O deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT), parlamentar que tem como principal pauta a educação, aponta que a contratação dos professores temporários deveria ser uma “exceção”. Conforme o pedetista, foi pensando nisso que ele apresentou o Projeto de Lei (PL) que propõe o preenchimento total dos cargos efetivos do magistério público da educação básica por meio de concursos públicos. “A realização de concursos públicos para a contratação de professores efetivos é essencial para a valorização da profissão”.
“Além disso, o projeto exige a divulgação transparente do número de cargos ocupados, vagos, cedidos e afastados para que tenhamos um parâmetro das contratações temporárias por essas necessidades”, completou.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) da Casa, mas tem de passar anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), antes de seguir para o Senado. Na CCJC, no entanto, o PL chegou ainda no último dia 16 de agosto, há mais de oito meses.
