A Prefeitura de Caucaia anunciou nesta sexta-feira (14) o lançamento do programa habitacional “Bora Habitar”, que, segundo comunicou o prefeito Vitor Valim (PSB) em live, visa distribuir mais de 3 mil lotes para moradia de famílias de baixa renda que residem na cidade. O programa vai doar lotes para famílias que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. Em contrapartida, as famílias deverão construir sua residência no terreno em até cinco anos. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (17), por famílias com renda bruta familiar mensal de até três salários mínimos.
“Conforme compromisso firmado com a população, vamos destinar parte do banco de terras do município a famílias caucaienses, promovendo o cumprimento da função social dos nossos terrenos. O programa representa um marco importante em nosso compromisso de proporcionar moradia digna e de qualidade para as famílias de Caucaia”, afirmou Valim.
Com coordenação do programa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), os lotes serão distribuídos em nove bairros: Alto do Garrote, Campo Grande, Parque Soledade, Tabapuá, Parque Albano, Jandaiguaba, Caraúbas, Araturi e Lagoa do Banana.
GRUPOS PRIORITÁRIOS
Para famílias se inscreverem no programa, são levadas em consideração critérios que estabelecem o público-alvo da política, como famílias onde a mulher é a responsável pela unidade familiar; famílias com pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes; famílias em situação de risco; emergência ou calamidade; família em situação de rua.
As inscrições vão ser realizadas de forma presencial na sede da Seplam, na Rua Jerônimo Amaral, número 99, no Centro de Caucaia. Na ocasião, o candidato deve levar ficha de inscrição e declarações preenchidas e assinadas, bem como a documentação comprobatória. A documentação deverá estar dentro de um envelope opaco que será lacrado no ato da inscrição junto a Seplam, após registrado o número de folhas de documentos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante atualizado de inscrição no Cadastro Único e Comprovante de Renda atualizado de todos os integrantes da família com atividades remuneradas.
Os contemplados com o programa vão receber os lotes com a documentação individualizada. O beneficiário, portanto, não vai poder realizar a transferência do bem para “terceiros”. Caso a obra não seja executada no período de cinco anos, o imóvel retorna para a propriedade da Prefeitura Municipal de Caucaia, que poderá disponibilizá-lo ao próximo beneficiário do cadastro reserva, salvo haja um motivo justificável.
