A briga política no município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), envolve uma disputa familiar entre pai, filho e nora. Nesta semana, ao anunciar que a Justiça emitiu uma liminar suspendendo medida protetiva proferida pela deputada estadual Luana Régia (Cidadania) contra ele, o ex-prefeito Tino Ribeiro afirmou que a esposa de seu filho, o prefeito Tiago Lutiani (PT), é quem “capitaneia” a corrupção na Prefeitura. O ex-gestor, que cobra a cassação do mandato da deputada, afirmou ainda que ela “não merece ocupar assento” na Assembleia. “É uma vergonha, e eu me envergonho de ter andado de mão dada com ela aqui em Cascavel”, disse. Ao OPINIÃO CE, o advogado da deputada, Leandro Vasques, afirmou que se tratam de “acusações falsas” e “infundadas”, e que foi ajuizada uma Queixa-Crime na Justiça Comum e no Juizado Especial Criminal.
Segundo o ex-prefeito, a corrupção no Município inclui parentes da deputada em cargos fantasma, funcionários de uma empresa em Aquiraz que ganhariam dinheiro da Prefeitura de Cascavel e desvio de recursos da Saúde e Educação. “Tudo tem o comando dessa pessoa, que não teve consideração a mim”. Conforme o ex-gestor, o valor desviado seria usado como propina para “comprar pequenas lideranças políticas, que têm dificuldade até para sobreviver”.
“Dinheiro para Educação e Saúde servindo para comprar e praticar crimes eleitorais. Tudo capitaneado por essa sujeita”, completou.
Tino disse ainda que Luana “pagará” pelo que fez. “Você vai me indenizar, porque vou entrar com ação judicial cobrando reparação por danos morais pela mentira que você me acusou”. Ele acrescentou ainda que a parlamentar “não é digna” de usar o nome da família. A deputada, até este ano, utilizava o sobrenome Ribeiro, mas o retirou. Seu marido, prefeito de Cascavel e filho de Tino, Tiago Lutiani, também retirou o sobrenome Ribeiro neste ano, utilizando agora o sobrenome materno.
No vídeo divulgado, o ex-prefeito chama o seu filho de “besta”, e diz ter pena dele. “Ele pode tirar o Ribeiro do nome dele, mas o sangue que circula nas veias dele é o meu. A história que ele se montou para ser prefeito foi a minha história”, disse. “Você [Luana] é uma vergonha e vai pagar por isso. O mau por si se destrói. Quem vai ser destruído são vocês [incluindo o filho] pelo mau comportamento e ingratidão”, acrescentou.
Em 2019, devido à cassação da ex-prefeita Ivonete Queiroz (PDT) e do vice Waltemar Matias de Sousa, foi realizada uma eleição suplementar, em que Tiago – à época, ainda Ribeiro – foi eleito. Em 2020, foi reeleito com o apoio do pai. Em 2022, nas Eleições Gerais, Luana – que também utilizava o sobrenome Ribeiro – se elegeu para deputada estadual, com o apoio de Tino. Na gestão de Cascavel, aliás, o pai já chegou a comandar a Secretaria de Obras Públicas da cidade, mas foi exonerado pelo filho.
Resposta da deputada, por meio de seu advogado:
As acusações falsas e infundadas proferidas pelo Sr. Tino Ribeiro já estão sendo objeto de apuração por intermédio de Queixa-Crime ajuizada contra o mesmo na Justiça Comum e no Juizado Especial Criminal. Lamentavelmente, se vê que a postura do Sr. Tino Ribeiro está extrapolando a esfera do aceitável, vez que se trata de uma conduta reiterada, razão pela qual exige medidas judiciais firmes e contundentes para cessar a prática desses crimes.
LIMINAR
Na última segunda-feira (15), decisão do 14º Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza revogou as medidas protetivas contra Tino. O Ministério Público Estadual (MPE) havia emitido parecer solicitando a revogação. O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, relator do processo na ocasião, entendeu que os fatos colocados não trazem evidências necessárias contra o ex-gestor.
Segundo o juiz, a depender do caso, infrações de menor potencial ofensivo também permitem que o denunciado seja preso. No caso de Tino, entretanto, Teixeira disse não ver como “suficientes, proporcionais e adequadas” as infrações cometidas contra a deputada, que teriam se originado em “questões políticas”.
O ex-gestor havia sido intimado a cumprir medida protetiva em relação à Luana em 22 de janeiro deste ano, por decisão da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, que acatou solicitação do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Na decisão no Juizado de Violência Doméstica, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo havia entendido que a deputada sofreu crime de ameaça, na forma da Lei Maria da Penha. Assim, Tino foi proibido de se aproximar dela em menos de 100 metros. Ele também ficou proibido de manter contato com a parlamentar por meios de comunicação, de frequentar a residência ou o local de trabalho dela, ou de propagar o nome dela. O ex-prefeito também comentou sobre a medida protetiva no vídeo divulgado nesta semana: “Essa medida protetiva não foi por conta de nenhuma ameaça de agressão minha à pessoa dela. Foi apenas com o objetivo de me calar”, disse.